Os investimentos internacionais no MERCOSUL: o exemplo bem sucedido do FOCEM
, Original Articles

Os investimentos internacionais no MERCOSUL: o exemplo bem sucedido do FOCEM

Original Articles
https://doi.org/10.16890//rstpr.a3.n5.255
Published 2015-03-19
Nadia de Araujo
Doutora em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Comparado pela George Washington University. Professora de Direito Internacional Privado na PUC-Rio. Procuradora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro aposentada. Advogada
Carolina Noronha
Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogada.
PDF (Português (Brasil))

Keywords

MERCOSUL
Investimentos internacionais
FOCEM

How to Cite

Araujo, N. de, & Noronha, C. (2015). Os investimentos internacionais no MERCOSUL: o exemplo bem sucedido do FOCEM. Revista De La Secretaría Del Tribunal Permanente De Revisión, 255–265. https://doi.org/10.16890//rstpr.a3.n5.255
APA ABNT Harvard Vancouver

Download Citation

Endnote/Zotero/Mendeley (RIS) BibTeX

Abstract

O presente artigo tem por finalidade relatar a importância da criação do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM) na redução das assimetrias intrabloco e na atração de investimentos internacionais para a região. Além de suas principais características, será igualmente abordado o panorama geral dos projetos apresentados pelos Estados Partes para financiamento.

 

https://doi.org/10.16890//rstpr.a3.n5.255
PDF (Português (Brasil))

References

ALMEIDA, José Gabriel Assis de. MERCOSUL, Manuel de Direito da Integração. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.

ARAUJO, Nadia de. “Controvérsias Comerciais Internacionais: Os Princípios do DCI e os laudos do Mercosul”. In: Medeiros, Antônio Paulo Cachapuz de (ed). Desafios do Direito Internacional Contemporâneo. Barsília: Fundação Alexandre Gusmão, 2007, p. 101-131;

ARAUJO, Nadia de. MERCOSUL: Um balanço Jurídico (através da Análise da Jurisprudência Brasileira). Anuário 2001 GEDIM Dez Anos de MERCOSUL. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001, p. 21-30;

BAPTISTA, Luiz Olavo. 1938 – o Mercosul, suas instituições e ordenamento jurídico. São Paulo: LTr, 1998.

CASELLA, Paulo Borba. MERCOSUL a legal handbook. Haia: Kluwer, 2005.

FERRETTI, Marta. “FOCEM: una acción concreta para el avance hacia la reducción de las asimetrías estructurales en el Mercosur”. Revista de Derecho de la Universidad de Montevideo. 2013, vol 12, n° 23, p. 135-210.

JAEGER Jr, Augusto. Mercosul e a Livre circulação de pessoas. São Paulo: LTr, 2000.

LAFER, Celso. “Sentido estratégico do Mercosul”. In. Mercosul: desafios a vencer. São Paulo: Conselho Brasileiro de Relações Internacionais CBRI, 1994.

LAFER, Celso. “Solução de Controvérsias, normas relativas a balanço de pagamentos e meio ambiente”. In: CASELLA, Paulo Borba e MERCADANTE, Araminta de Azevedo (ed). Guerra Comercial ou Integração Mundial pelo Comércio? A OMC e o Brasil. São Paulo: LTr, 1998. p. 730.

SOUZA, André de Mello E.; OLIVEIRA, Ivan Tiago Machado; GONÇALVES, Samo Sérgio. “Integrando desiguais: assimetrias estruturais e políticas de integração no Mercosul”. In: Texto para Discussão n.º 1477, mar/2010.

VENTURA, Deisy. As assimetrias entre o Mercosul e a União Européia. São Paulo: Manole, 2003.

VIEIRA, Liszt e BORBA, Cintia Reschke. Nacional x global – União Europeia e Mercosul. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.

 

Downloads

Download data is not yet available.