Keywords
Interação entre direito interno e direito internacional
Tratados de direitos humanos
Bloco de constitucionalidade
How to Cite
Abstract
A relação entre direito interno e direito internacional, efetivada por decisões judiciais, é um tema recorrente tanto do direito internacional dos direitos humanos quanto do direito constitucional. O presente artigo tem como finalidade retratar as interações entre o direito interno e o direito internacional, com ênfase no caso brasileiro, levando em consideração as normas internas e a prática judicial. Para tanto, será utilizado o método dogmático, que envolve a análise das normas relativas ao tema no cenário internacional e interno, com perspectiva empírica, tendo em vista a análise de casos em que a questão foi levantada. Neste tocante, será dada especial ênfase à temática do bloco de constitucionalidade e à sua ampliação derivada da inclusão dos tratados de direitos humanos ratificados pelo Brasil.
References
AMARAL JÚNIOR, Alberto do. “El ‘diálogo’ de las fuentes: fragmentación y coherencia en el derecho internacional contemporáneo.” In: Academia. Revista sobre Enseñanza del Derecho. 2009, nº 13, p. 71-102.
AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Curso de Direito Internacional Público. 5a ed. São Paulo: Atlas, 2015.
BALLADORE-PALLIERI, Giorgio. Diritto Internazionale Pubblico. Milano: Giuffrè, 1962.
BARILE, Giuseppe. Diritto Internazionale e Diritto Interno. Milano: Giuffrè, 1957.
BIDART CAMPOS, Germán J. El Derecho de la Constitución y su Fuerza Normativa. Buenos Aires: Ediar, 1995.
BROWNLIE, Ian. Principles of Public International Law. 4th. ed. Oxford: Clarendon Press, 1990.
BUERGENTHAL, Thomas. “Self-Executing and Non-Self-Executing Treaties in National and International Law”. Recueil Des Cours. 1992, vol 235, p. 305-410.
CARVALHO, Feliciano de. A natureza jurídica constitucional de todos os tratados internacionais de direitos humanos: análise da supralegalidade e da inconsciência do Supremo Tribunal Federal brasileiro [online]. [acesso em 03/05/2015] Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=e19099504769f3f7
CARVALHO, Feliciano de. Teoria do Bloco de Constitucionalidade. Theory of Constitucionality Block [online]. [acesso em 02/05/2015] Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=2b4830a2f3347c33
CONFORTI, Benedetto. Diritto Internazionale. 8a ed. Napoli: Editoriale Scientifica, 2010.
DINH, Nguyen Quoc; DAILLIER, Patrick, & PELLET, Alain. Direito Internacional Público. Tradução de Vítor Marques Coelho. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1999.
ENGISCH, Karl. Introdução ao Pensamento Jurídico. 7th ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1996.
FARIA, José Eduardo. O direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros, 2004.
JENNINGS, Robert Y. “General Course on Principles of International Law”. Recueil Des Cours. 1967, vol 121, p. 323.
KELSEN, Hans. “Les Rapports de Système entre le Droit Interne et le Droit International”. Recueil Des Cours. 1926; vol 14, n° 227, p. 227.
KUMM, M. Constitutional Democracy Encounters International Law: Terms of Engagement [online]. Rochester, NY, 2009: Social Science Research Network; Report No.: ID 952023. Disponível em: http://papers.ssrn.com/abstract=952023
LAFER, Celso. A Internacionalização dos Direitos Humanos: Constituição, Racismo e Relações Internacionais. Barueri: Manole, 2005.
MALANCZUK, Peter. Akehurst’s Modern Introduction to International Law. 7th ed. London: Routledge, 1998.
MELLO, Celso D. Albuquerque. Direito Constitucional Internacional. 2a ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
MORELLI, Gaetano. Nozioni di diritto internazionale. Padova: Cedam, 1955.
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 14a ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. 3a ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
RAMOS, André de Carvalho. “A pluralidade das ordens jurídicas e a nova centralidade do Direito Internacional”. Em: Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional. 2013, vol 1, p. 19-45.
RAMOS, André de Carvalho. “O Diálogo das Cortes: O Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos”. In: AMARAL JUNIOR, Alberto do e JUBILUT, Liliana Lyra (ed). O STF e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. São Paulo: Quartier Latin, 2009, vol 1, p. 805-850.
RAMOS, André de Carvalho. Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional. 3a ed. Saraiva: São Paulo, 2013.
REUTER, Paul. Droit International Public. Paris: Presses Universitaries de France, 1973.
ROUSSEAU, Charles. Droit International Public - 5 vol. Paris: Sirey, 1970.
SHAW, Malcolm N. Direito Internacional. São Paulo: Martins Fontes, 2011. p. 101.
SHAW, Malcom N. International Law. 3a ed. Cambridge: Grotius Publications. 1995.
SILVA, Virgílio Afonso da. “O STF e o controle de constitucionalidade; deliberação, diálogo e razão pública”. In: Revista de Direito Administrativo. 2009, nº 250, p. 197-227.
SOARES, Guido Fernando Silva. Curso de Direito Internacional Público. 2a ed. São Paulo: Editora Atlas, 2004.
STEWART, R. B.; SANCHEZ BADIN, M. R. “The World Trade Organization: Multiple Dimensions of Global Administrative Law” [online]. International Journal of Constitutional Law, vol 9, n° 3-4, p. 556–586, 2011. [acesso em 06 de abril de 2012]. DOI: 10.1093/icon/mor051
TRIEPEL, Karl Heinrich. Droit International et Droit Interne. Paris: Pédone, 1920.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. A Proteção Internacional dos Direitos Humanos: fundamentos jurídicos e instrumentos básicos. São Paulo: Saraiva, 1991.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Direito Internacional e Direito Interno: sua interação na proteção dos direitos humanos [online]. [acesso em 04/05/2015] Disponível em: http://pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/instrumentos/introd.htm
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional. 3a ed, Saraiva: São Paulo, 2013.
VIEIRA, Luciane Klein. “La incorporación de los tratados internacionales al orden jurídico interno de Brasil”. In: NEGRO, Sandra (ed). Evolución Jurídico-Institucional. Derecho de la Integración. Manual. Parte II América-África. Buenos Aires: BdeF, 2012.
