Palavras-chave
Investimento direto estrangeiro
Direito internacional
MERCOSUL
Como Citar
Resumo
A globalização e o contexto histórico mundial do pós segunda guerra, são, dentre outras, as principais causas pelo surgimento do regionalismo, sequenciando o desenvolvimento do Direito Internacional, chegando-se assim ao Investimento Direto Estrangeiro. Nesse emaranhado de situações e fatores econômico-político, o MERCOSUL atua como facilitador desse desenvolvimento comercial dos países latino americanos.
Referências
ACCIOLY, Elizabeth. Mercosul e a União Europeia. Estrutura Jurídico-Institucional. Curitiba: Juruá, 2010. p 21.
ALBUQUERQUE, José Augusto Guilhon. “Du Regionalisme en Amérique (du Sud)”. Em: Séminaire EMMA-RINOS, Analyses comparatistes des processus d´intégration régionale Nord-Sud (Paris, 26-27 mai 2003).
AMAL, Mohamed; SEABRA, Fernando. “Determinantes do investimento direto externo (IDE) na América Latina: uma perspectiva institucional”. Revista economia [online]. 2007, vol 8, nº 2, p. 231-247 [acessado 02 de dezembro 2014]. Disponível em: http://www.anpec.org.br/revista/vol8/vol8n2p231_247.pdf
BARBIERO, Alan Barbiero; CHALOULT, Yves. O Mercosul e a Nova Ordem Econômica Internacional. Rev. bras. polít. Int [online]. 2001, vol 44, nº 1 [acessado 04 de dezembro de 2014]. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-73292001000100003&script=sci_arttext
BRASIL. Decreto Legislativo nº 197, de 25.09.91, Ratificação do Tratado de Assunção pelo Congresso.
BRASIL. Decreto nº 350, de 21.11.91, Promulgação da Lei nº 197, de 25.09.91 que ratifica o Tratado de Assunção.
CARMINATI, João Guilherme de Oliveira e FERNANDES, Elaine Aparecida. “O impacto do investimento direto estrangeiro no crescimento da economia brasileira”. Planejamento e políticas públicas [online]. 2013, nº 41, p 141-172 [acessado em 02 de dezembro 2014]. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/viewFile/249/311
CERVO, Amado Luiz. “Conceitos em Relações Internacionais. Concepts in International Relations”. Revista Brasileira de Política Internacional. 2008, vol 51, nº 2, p. 8-25.
COSTA, José Augusto Fontoura. “Proteção e promoção do investimento estrangeiro no Mercosul – uma ferramenta para a implementação de um bom clima de investimentos?” Rev. Bras. Polít. Int. 2006, vol 49, nº 2, p. 60-77.
COSTA, José Augusto Fontoura. Direito Internacional do Investimento Estrangeiro. Curitiba: Juruá. 2010. p. 14.
GOMES, Eduardo Biacchi. A Globalização Econômica e a Integração no Continente Americano, desafios para o Estado brasileiro. Rio Grande do Sul: Unijuí, 2004.
GULLO, Marcelly Fuzaro. O Brasil e a regulamentação dos investimentos estrangeiros no âmbito do comércio internacional, bilateral e regional [online]. [acessado em 9 janeiro 2015]. Disponível em: http://www.direitorp.usp.br/arquivos/noticias/sites_eventos/3_semana_juridica_2010/papers/Marcelly%20Fuzaro%20Gullo.pdf
HASTREITER, Michele Alessandra. “Investimentos Estrangeiros Direitos no Brasil – Um Panorama do Cenário Normativo Nacional e Internacional”. In: Anais do Universitas e Direito. 2012. p 466.
LACERDA, Antonio Correa de. “Investimentos diretos estrangeiros e políticas de desenvolvimento”. Revista PUC/SP. Administração em Diálogo. 2005, no 5, p. 12.
MACHADO, Diego Pereira; DEL’OLMO, Florisbal de Souza. “Direito da Integração, Direito Comunitário, Mercosul e União Europeia. Salvador”: JusPodivm, 2011.
MARCOS KALLAS, Fernanda. “Le rôle du Brésil dans la Formation et l’Institution du Marché Commun du Sud – MERCOSUR”. In: Panorama of Brazilian Law, 2014, year 2, nº 2, p 331-356.
MATA DIZ, Jamile Bergamaschine; ORANTES, Pedro Noubleau. Direito da Integração Regional. Curitiba: Juruá, 2012.
MELLO, Celso D. Albuquerque. Direito Internacional Econômico. Rio de Janeiro: Renovar, 1993.
MERCOSUL. Protocolo de Buenos Aires, assinado em 5 de agosto de 1994, sobre Promoção e Proteção de Investimentos Provenientes de Estados não-Membros do Mercosul.
MERCOSUL. Protocolo de Colônia, assinado em 17 de janeiro de 1994, para a Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos.
PINTO, Hugo Eduardo Meza. A Estratégia de Integração Econômica Regional na América Latina. Curitiba: Juruá, 2012. p 25.
Revista Brasileira de Política Internacional. O Mercosul e a Nova Ordem Econômica Internacional. Brasília. 2001, vol 44, no 1.
SILVEIRA, Eduardo Teixeira. A disciplina jurídica do investimento estrangeiro no Brasil e no Dirieto Internacional. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002. p 4.
SOARES FILHO, José. MERCOSUL: “Surgimento, estrutura, direitos sociais, relação com a Unasul, perspectivas de sua evolução”. Revista CEJ. 2009, ano XIII, n 46, p. 21-38.
WALD, Arnoldo. Le Droit Brésilien Hier, Aujourd’hui et Demain. Paris: Société de Legislation Comparée, 2005.
WALD, Arnoldo. Texto para Discussão (TD): O Brasil em quatro décadas. Economia brasileira nos últimos 40 anos. IPEA: Rio de Janeiro, 2010.
WOLFFENBUTTEL, Andrea. “Investimento estrangeiro direto”. Desafios do desenvolvimentoano [online]. 2006, ano 3, edição 22 [acessado dia 30 janeiro 2015]. Disponível em: http://desafios.ipea.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2103:catid=28&Itemid=23
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