Palavras-chave
Evolução histórica
Objeto
Método
Como Citar
Resumo
O estudo do direito internacional privado exige a crítica do modelo conflitual e o uso de críterios rígidos de conexão. O artigo visa analisar a evolução da disciplina, desde a Antiguidade até o século XIX, com foco na contribuição de determinados autores para a consolidação dos valores, objeto e método do Direito Internacional Privado da sua fase clásica.
Referências
ABADE, Denise Neves. Direitos Fundamentais na Cooperação Jurídica Internacional. São Paulo: Saraiva, 2013.
ARAUJO, Nadia de. Direito Internacional Privado – Teoria e Prática brasileiras. 2ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
ARROYO, Diego P. Fernández (ed). Derecho internacional privado de los estados del Mercosur. Buenos Aires: Zavalía, 2003.
BASSO, Maristela. Curso de direito internacional privado. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2011.
BEALE, Joseph Henry (trad). Bartolus on the conflict of law. Cambridge: Havard University Press, 1914.
BELLOT, H.H.L. “La théorie anglo-saxonne des conflits de lois”. Recueil des Cours de l´Académie de Droit International de la Haye, 1924.
BOBBIO, Noberto. “A grande dicotomia: público/privado”. In: BOBBIO, Noberto. Estado, Governo, Sociedade: para uma teoria geral da política. São Paulo: Paz e Terra, 1988.
BOGGIANO, Antonio. Del viejo al nuevo derecho internacional privado. Buenos Aires: Depalma, 1981.
CASELLA, Paulo Borba. “Modalidades de Harmonização, Unificação e Uniformização do Direito – O Brasil e as Convenções Interamericanas de Direito Internacional Privado”. In CASELLA, Paulo Borba e ARAUJO, Nadia de (ed). Integração Jurídica Interamericana – As Convenções Interamericanas de Direito Internacional Privado e o Direito Brasileiro. São Paulo: Ltr, 1998, p. 77-105.
CASELLA, Paulo Borba. Fundamentos do Direito Internacional Pós-Moderno. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
CASTRO, Amilcar de. Direito Internacional Privado. 5ª ed. rev. e atual. por Osiris Rocha. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
CHEATHAM Elliott E. “American Theories of Conflict of Laws: Their Role and Utility”. Harvard Law Review, 1945, vol 58, p. 361-394.
CURRIE, Brainerd. Selected essays on the conflict of laws. Durham: North Carolina: Duke University Press, 1963.
DANE, Perry. “Vested rights, ‘vestedness’ and choice of law”. The Yale Law Journal. 1987, vol 96, p. 1191-1275.
DOLINGER, Jacob e TIBURCIO, Carmen. Vade-Mécum de Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro: Renovar, 1994.
EHRENZWEIG, Albert A. “American conflicts law in its Historical perspective - Should the restatement be ‘continued’?”. University of Pennsylvania Law Review. 1954, vol 3, p. 133-156.
ESPINOLA, Eduardo e ESPINOLA FILHO, Eduardo. Tratado de Direito Civil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1942.
FERRER CORREIRA, A. Lições de Direito Internacional Privado - I. Coimbra: Almedina, 2000.
FOELIX, M. Traité du Droit International Privé. 2ª ed. Paris: Marescq et Dujardin, 1856.
GAUDEMET-TALLON, Hélène. “Le pluralisme en droit international privé: richesses et faiblesses (Le funambule et l’arc-en-ciel)”. In: Recueil des Cours de l’ Académie de Droit International de la Haye. 2005, vol 32, p. 9-40.
GUTZWILLER, Max. “Le développement historique du Droit International Privé”. In: Recueil de Cours de l´Académie de Droit International de La Haye. 1929, vol 29, p. 291- 400.
JAEGER Jr., Augusto. A europeização do Direito Internacional Privado. Curitiba: Juruá, 2012.
JAYME, Erik. “O Direito Internacional Privado no novo milênio: a proteção da pessoa humana em face da globalização”. In: ARAUJO, Nadia de e MARQUES, Claudia Lima (ed). O novo Direito Internacional. Estudos em homenagem a Erik Jayme. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. p. 3-20.
JUENGER, Friedrich K. “General Course on Private International Law”. In: Recueil des Cours de l´Académie International de la Haye, 1985, vol 193, p. 131-387.
KEGEL, Gerhard. “The crisis of conflict of laws”. In: 112 Recueil des Cours de l´Académie de Droit International de La Haye. 1964, p. 95-268, em especial p.185.
KESSEDJIAN, Catherine. “Codification du Droit Commercial International et du Droit International Privé”. Recueil de Cours de l´Académie de Droit International de La Haye. 2002, p. 83-308.
KUHN, A. K. “La conception du droit international privé d´aprés la doctrine et la pratique aux États-Unis”. In: Recueil des Cours de l´Académie de Droit International de la Haye, 1928, p. 193 e seguintes.
LAINÉ, A. “La rédaction du Code Civil et le sens de ses dispositions en matière de droit international privé”. Revue de droit international privé, 1905, vol I, p. 24 e seguintes.
LEFLAR, Robert A. “Conflicts of Law: More on Choice Influencing Considerations”. California Law Review. 1966, vol 54, p. 1584 e seguintes.
LEFLAR, Robert A. “Choice-Influencing Considerations in Conflicts Law”. New York University Law Review. 1966, vol 41, p. 341 e seguintes.
LIMA, João André. A harmonização do direito privado. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2008.
LORENZEN, Ernest. G. “Story’s Commentaries on the Conflict of Laws - One Hundred Years After”. Harvard Law Review. 1934/935, vol 48, p. 15-38.
LOSANO, Mario. Os grandes sistemas jurídicos. Trad. Marcela Varejão. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
MANCINI, Pasquale Stanislao. Direito Internacional. Trad. de Ciro Mioranga, Ijuí: Unijuí, 2003.
MARQUES, Cláudia Lima. “A insuficiente proteção do consumidor nas normas de Direito Internacional Privado. Da necessidade de uma Convenção Interamericana (CIDIP) sobre a lei aplicável a alguns contratos e relações de consumo”. In: MARQUES, Cláudia Lima e ARAUJO, Nadia de (ed). O novo direito internacional. Estudos em homenagem a Erik Jayme. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. p. 141-194.
MARQUES, Cláudia Lima. “Human Rights as a Bridge between Private International Law and Public International Law: the protection of Individuals (as Consumers) in the Global Market”. In ARROYO, Diego P. Fernández e Marques, C. Lima (ed). Derecho internacional privado y derecho internacional público: un encuentro necesario. Asunción: CEDEP. 2011, p. 363-389.
MEIJERS, E. M. “L`histoire des principes fundamentaux du droit international privé a partir du moyen age. Spécialement dans l’europe occidentale”. 49 Recueil des Cours de l’Académie de Droit International de La Haye, 1934, vol 49, p. 547-686
MERRYMAN, J. H. “The Public Law-Private Law Distinction in European and American Law”. Forum of Public Law. 1963, vol. 17, p. 3 e seguintes.
MOURA RAMOS, Rui Manuel Gens de. Direito Internacional Privado e Constituição. Coimbra: Coimbra Editora, 1994.
MUIR WATT, Horatia. “Droit public et droit privé dans les rapports internationaux (vers une publicisation des conflits de lois ?)”. In: Archives philosophiques du droi. 1997, t. 41, p. 207-214.
NADELMANN, Kurt H. “Joseph Story’s Sketch of American Law”. The American Journal of Comparative Law. 1954, vol 3.
NOLDE, Boris. “La codification du droit international privé”. In: Recueil de Cours de l´Académie de Droit International de La Haye. 1936, vol 55, p. 303-430.
OVERBECK, Alfred E. von. “La contribution de la Conference de La Haye au developpment du droit international privé”. In: Recueil de Cours de l´Académie de Droit International de La Haye, 1992, vol 233, p. 13- 98.
PEREIRA, Lafayette Rodrigues. Projeto de Código de Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro: Imprensa Oficial, 1927.
PIMENTA BUENO, José Antônio. Direito internacional privado e aplicação de seus princípios com referência às leis particulares do Brasil. Rio de Janeiro: Villeneuve, 1863.
RODAS, João Grandino. Direito internacional privado brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
SAVIGNY, Friedrich Carl von. Sistema do Direito Romano atual, vol. VIII. Tradução de Ciro Mioranga. Ijuí: Unijuí, 2004.
STORY, Joseph. Commentaries on the conflict of laws. 4ª ed. Boston: Little Brown and Company, [acesso em 24 de maio de 2014]. Disponible em: http://www.unz.org/Pub/StoryJoseph-1834n02
STRENGER, Irineu. Direito Internacional Privado. 4ª ed. São Paulo: LTr, 2000.
STRENGER, Irineu. Direito Internacional Privado. Parte Geral. São Paulo: RT, 1986.
STRUYCKEN, A.V.M., “Les conséquences de l´intégration européenne sur le développement du droit international privé”. In: Recueil des Cours de l´Académie de Droit International de La Haye, 1992, vol 232, p.257-383.
TIBURCIO, Carmen. “Cooperação jurídica internacional em matéria civil”. In: Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión. 2013, año 1, nº 1, p. 61-80.
TIBURCIO, Carmen. “Uma análise comparativa entre as convenções da CIDIP e as convenções de Haia – O direito uniformizado comparado”. In: CASELLA, Paulo Borba e ARAUJO, Nadia de (ed). Integração Jurídica Interamericana – As Convenções Interamericanas de Direito Internacional Privado e o Direito Brasileiro. São Paulo: Ltr, 1998, p. 46-76.
VALLADÃO, Haroldo, “The Influence of Joseph Story on Latin-American Rules of Conflict of Laws”. The American Journal of Comparative Law, 1954, vol 3, p. 27-41.
VALLADÃO, Haroldo. O ensino e o estudo do direito, especialmente do direito internacional privado, no novo e no velho mundo. Rio de Janeiro: Revista dos Tribunais, 1940.
