Integração mercosulina: entre a intergovernabilidade e a supranacionalidade
PDF (Español (España))

Palavras-chave

Soberanía
Integración regional
MERCOSUR
Intergubernamentalidad
Supranacionalidad

Como Citar

Gaio Júnior, A. P., & Daltro Leite, L. S. (2015). Integração mercosulina: entre a intergovernabilidade e a supranacionalidade. Revista Da Secretaria Do Tribunal Permanente De Revisão, 226–250. https://doi.org/10.16890/rstpr.a3.n6.226

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar, num primeiro momento, os modelos atuais do direito internacional, passando-se, então, à análise do conceito de soberania e sua aplicabilidade na atualidade com a existência dos blocos econômicos. A integração regional fortaleceu os vínculos entre países, fato este que levou ao exame do estágio atual em que se encontram os blocos regionais. O MERCOSUL foi criado visando a desenvolver a relação entre os países da América do Sul, razão pela qual foi avaliada a importância desse mercado como modelo para a integração na América Latina. O MERCOSUL é considerado um modelo integracionista intergovernamental que deverá evoluir para um modelo supranacional para atingir o estágio de um Mercado Comum na América Latina.

https://doi.org/10.16890/rstpr.a3.n6.226
PDF (Español (España))

Referências

AMBOS, Kai; RACKOW, Peter. “Estrutura e Ordem Institucional da União Européia conforme o Tratado da União Européia/Tratado da Comunidade Européia e Tratado da Constituição Européia”. In: PEREIRA, Ana Cristina Paulo; KAI, Ambos (ed). Mercosul e União Européia: perspectivas da integração regional. Rio de Janeiro: Lúmen Iuris, 2006.

ARAÚJO, Nádia de. Direito Internacional Privado: teoria e prática brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

ARNAUD, Vicente Guilhermo. MERCOSUR, Unión Europea, Nafta y los procesos de integración regional. 2a ed. Buenos Aires: Ed. Abeledo-Perrot, 1999.

BARBOZA, Júlio. Derecho Internacional Público. Buenos Aires: Zavalía, 2008.

BRASIL. Vade Mecum compacto. Constituição da República Federativa do Brasil. 4a ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

CASELLA, Paulo B. MERCOSUL: exigências e perspectivas. São Paulo: LTr, 1996.

CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA. Estatuto da Corte Internacional de Justiça. Rio de Janeiro: Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil, 2001.

D’ANGELIS, Wagner R. MERCOSUL: da intergovernabilidade à Supranacionalidade. Curitiba: Juruá, 2000

DE LA GUARDIA, Ernesto. Derecho de los Tratados Internacionales. Buenos Aires: Ábaco de Rodolfo Depalma, 1997.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1992.

FONT, Matias Alan. Compendio de derecho internacional actualizado: opiniones consultivas, doctrina de fallos, gráficos y guía sobre organismos internacionales. 2a ed. Buenos Aires: Estudio, 2007.

GAIO JÚNIOR, Antônio P. A proteção do consumidor no MERCOSUL. São Paulo: LTr, 2003.

GAIO JÚNIOR, Antonio Pereira. Soberania Estatal e Novos Endereços Jurisdicionais. Disponível em: http://www.gaiojr.adv.br/artigos.php?conteudo=19

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 2a ed. São Paulo: Martins Fontes, 1987.

LIMA, Sérgio M. C. Tratados Internacionais no Brasil e Integração. São Paulo: LTr, 1998.

LORENTZ, Adriane Cláudia M. Supranacionalidade no Mercosul. Curitiba: Juruá, 2001.

MELLO, Celso D. de A. Curso de Direito Internacional Público. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

MERCOSUL. Protocolo Constitutivo del Parlamento del MERCOSUR. [acessado em 21/10/2010]. Disponível em: http://www.mercosur.int/innovaportal/file/1104/1/2005_ProtocoloParlamentoMCS_ES.pdf

NAÇÕES UNIDAS. Carta das Nações Unidas. Rio de Janeiro: Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil, 2001.

PABST, Haroldo. MERCOSUL: Direito da Integração. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1998.

QUADROS, Fausto de apud D’ANGELIS, Wagner Rocha. Mercosul: Da Intergovernabilidade à Supranacionalidade. Curitiba: Ed. Juruá, 2000.

REZEK, Francisco. Direito Internacional Público: curso elementar. - 12a ed. ver. atual. São Paulo: Saraiva, 2010.

SAMPAIO DÓRIA. Direito Constitucional. São Paulo: Cia Editoria Nacional, 1953.

UNION EUROPEA. Tratado Constitutivo de la Comunidad Europea. [acessado em 21/10/2010]. Disponível em: http://noticias.juridicas.com/base_datos/Anterior/r1-ttce.l1t1.html

UNION EUROPEA. Tratado de Lisboa – Diario Oficial de la Unión Europea, 17.02.2007. [acessado em 21/10/2010]. Disponível em: http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2007:306:0001:0010:ES:PDF

 

Downloads

Não há dados estatísticos.