Integração mercosulina: entre a intergovernabilidade e a supranacionalidade
PDF (Español (España))

Palavras-chave

Soberanía
Integración regional
MERCOSUR
Intergubernamentalidad
Supranacionalidad

Como Citar

Gaio Júnior, A. P., & Daltro Leite, L. S. (2015). Integração mercosulina: entre a intergovernabilidade e a supranacionalidade. Revista Da Secretaria Do Tribunal Permanente De Revisão, 226–250. https://doi.org/10.16890/rstpr.a3.n6.226

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar, num primeiro momento, os modelos atuais do direito internacional, passando-se, então, à análise do conceito de soberania e sua aplicabilidade na atualidade com a existência dos blocos econômicos. A integração regional fortaleceu os vínculos entre países, fato este que levou ao exame do estágio atual em que se encontram os blocos regionais. O MERCOSUL foi criado visando a desenvolver a relação entre os países da América do Sul, razão pela qual foi avaliada a importância desse mercado como modelo para a integração na América Latina. O MERCOSUL é considerado um modelo integracionista intergovernamental que deverá evoluir para um modelo supranacional para atingir o estágio de um Mercado Comum na América Latina.

https://doi.org/10.16890/rstpr.a3.n6.226
PDF (Español (España))

Referências

AMBOS, Kai; RACKOW, Peter. “Estrutura e Ordem Institucional da União Européia conforme o Tratado da União Européia/Tratado da Comunidade Européia e Tratado da Constituição Européia”. In: PEREIRA, Ana Cristina Paulo; KAI, Ambos (ed). Mercosul e União Européia: perspectivas da integração regional. Rio de Janeiro: Lúmen Iuris, 2006.

ARAÚJO, Nádia de. Direito Internacional Privado: teoria e prática brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

ARNAUD, Vicente Guilhermo. MERCOSUR, Unión Europea, Nafta y los procesos de integración regional. 2a ed. Buenos Aires: Ed. Abeledo-Perrot, 1999.

BARBOZA, Júlio. Derecho Internacional Público. Buenos Aires: Zavalía, 2008.

BRASIL. Vade Mecum compacto. Constituição da República Federativa do Brasil. 4a ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

CASELLA, Paulo B. MERCOSUL: exigências e perspectivas. São Paulo: LTr, 1996.

CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA. Estatuto da Corte Internacional de Justiça. Rio de Janeiro: Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil, 2001.

D’ANGELIS, Wagner R. MERCOSUL: da intergovernabilidade à Supranacionalidade. Curitiba: Juruá, 2000

DE LA GUARDIA, Ernesto. Derecho de los Tratados Internacionales. Buenos Aires: Ábaco de Rodolfo Depalma, 1997.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1992.

FONT, Matias Alan. Compendio de derecho internacional actualizado: opiniones consultivas, doctrina de fallos, gráficos y guía sobre organismos internacionales. 2a ed. Buenos Aires: Estudio, 2007.

GAIO JÚNIOR, Antônio P. A proteção do consumidor no MERCOSUL. São Paulo: LTr, 2003.

GAIO JÚNIOR, Antonio Pereira. Soberania Estatal e Novos Endereços Jurisdicionais. Disponível em: http://www.gaiojr.adv.br/artigos.php?conteudo=19

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 2a ed. São Paulo: Martins Fontes, 1987.

LIMA, Sérgio M. C. Tratados Internacionais no Brasil e Integração. São Paulo: LTr, 1998.

LORENTZ, Adriane Cláudia M. Supranacionalidade no Mercosul. Curitiba: Juruá, 2001.

MELLO, Celso D. de A. Curso de Direito Internacional Público. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

MERCOSUL. Protocolo Constitutivo del Parlamento del MERCOSUR. [acessado em 21/10/2010]. Disponível em: http://www.mercosur.int/innovaportal/file/1104/1/2005_ProtocoloParlamentoMCS_ES.pdf

NAÇÕES UNIDAS. Carta das Nações Unidas. Rio de Janeiro: Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil, 2001.

PABST, Haroldo. MERCOSUL: Direito da Integração. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1998.

QUADROS, Fausto de apud D’ANGELIS, Wagner Rocha. Mercosul: Da Intergovernabilidade à Supranacionalidade. Curitiba: Ed. Juruá, 2000.

REZEK, Francisco. Direito Internacional Público: curso elementar. - 12a ed. ver. atual. São Paulo: Saraiva, 2010.

SAMPAIO DÓRIA. Direito Constitucional. São Paulo: Cia Editoria Nacional, 1953.

UNION EUROPEA. Tratado Constitutivo de la Comunidad Europea. [acessado em 21/10/2010]. Disponível em: http://noticias.juridicas.com/base_datos/Anterior/r1-ttce.l1t1.html

UNION EUROPEA. Tratado de Lisboa – Diario Oficial de la Unión Europea, 17.02.2007. [acessado em 21/10/2010]. Disponível em: http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2007:306:0001:0010:ES:PDF

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Copyright (c) 2015 Revista da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão

Downloads

Não há dados estatísticos.