Palavras-chave
Derecho de la Integración
MERCOSUR
Solución de diferencias
Protocolo de Ushuaia
Como Citar
Resumo
O artigo estuda a forma e a intensidade da incidência dos direitos humanos no processo de integração do MERCOSUL, com especial atenção aos critérios de admissão e de permanência dos membros no bloco, uma vez que a proteção, a promoção e a garantia dos direitos humanos são condições essenciais para a vigência e para a evolução do processo de integração.
Referências
ALMEIDA, Paulo Roberto de. O estudo das relações internacionais do Brasil. São Paulo: Unimarco Editorial, 1999.
BAPTISTA, Luiz Olavo. O Mercosul – suas instituições e ordenamento jurídico. São Paulo: Ltr, 1998.
CASELLA, Paulo Borba. Mercosul: exigências e perspectivas. Integração e Consolidação de espaço econômico. São Paulo: Ltr, 1996.
REYZIN DE KLOR, Adriana e ARROYO, Diego P. Fernández. “O Brasil diante da institucionalização e ao Direito do Mercosul”. En: MENEZES, Wagner (ed). O Direito Internacional e o Direito Brasileiro. Homenagem a José Francisco Rezek. Ijuí: Editora Unijuí, 2004. p. 318-353.
MCCOY, Jennifer L. “Challenges for the Collective Defense of Democracy on the Tenth Anniversary of the Inter-American Democratic Charter” [en línea]. Latin American Policy.Vol 3, n° 1, p. 33–57 [acceso 24 de junio de 2015]. Disponible en: http://www.plataformademocratica.org/Publicacoes/22343.pdf
RAMOS, André de Carvalho. Direitos Humanos na Integração Econômica. Análise comparativa da proteção de direitos humanos e conflitos jurisdicionais na União Europeia e Mercosul. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
RAMOS, André de Carvalho. Processo Internacional de Direitos Humanos. 4a ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
RAMOS, André de Carvalho. Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional. 5a ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
SABÓIA, Gilberto Vergne. “União Européia, Mercosul e a proteção dos direitos humanos”. En: PIOVESAN, Flávia (ed). Direitos Humanos, Globalização Econômica e Integração Regional. São Paulo: Ed. Max Limonad, 2002. p. 163-170.
SEITENFUS, Ricardo. Manual das Organizações internacionais. 2a ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.
VILLALÓN, Pedro Cruz. “Formación y evolución de los derechos fundamentales”. Revista Española de Derecho Constitucional. 1989, vol 25. p. 35 y s.
