Desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da perspectiva dos BRICS
PDF

Palavras-chave

Meio ambiente
Governança
Direito ambiental internacional
BRICS
Desenvolvimento sustentável
Governança
BRICS

Como Citar

Cavalcanti, R. P. (2018). Desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da perspectiva dos BRICS. Revista Da Secretaria Do Tribunal Permanente De Revisão, 109–133. https://doi.org/10.16890/rstpr.a6.n11.p109

Resumo

O seguinte estudo visa analisar de forma objetiva a relação entre os países que compõem o agrupamento conhecido como BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – e o desenvolvimento sustentável, questionando se existe uma dissonância entre este elemento e as políticas adotada pelos referidos países. Para isto, busca explorar elementos essenciais ao entendimento do problema, como o meio ambiente, o desenvolvimento sustentável e a governança ambiental internacional. Este artigo fez uso do estudo exploratório, mediante pesquisa bibliográfica e documental, através da análise e obtenção de informações constantes em livros, artigos, relatórios e resoluções, constantes em bibliotecas e na internet. Quanto aos objetivos foi utilizado o método analítico-descritivo, com uma abordagem qualitativa, visando à análise do atual contexto do Direito Internacional, especificamente voltado ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, e a comparação de seus ditames com a realidade dos países que compõem o BRICS.
https://doi.org/10.16890/rstpr.a6.n11.p109
PDF

Referências

AZAHAF, N. et al. Governance Capacities in the BRICS. Sustainable Governance Indicators. Gütersloh: [s.n.], 2012, p. 9. Disponível em: http://www.sgi-network.org/brics/pdf/Governance%20Capacities%20in%20the%20BRICS.pdf

BARROSO, Luís Roberto. A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo: Natureza Jurídica, Conteúdos Mínimos e Critérios de Aplicação. [s.l.], 2010, BARROSO, 2010, p. 14-15. Disponível em: https://www.luisrobertobarroso.com.br/wp-content/uploads/2010/12;Dignidade_texto-base_11dez2010.pdf

BARROS-PLATIAU, Ana Flávia. Novos atores, governança global e o direito internacional ambiental. 2001, p. 6. Disponível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/31997-37543-1-PB.pdf

BRASIL. MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. IX Cúpula do BRICS - Declaração de Xiamen - Xiamen, China, 4 de setembro de 2017, p. 8. Disponível em http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/notas-a-imprensa/17384-nona-cupula-do-brics-declaracao-de-xiamen-xiamen-china-4-de-setembro-de-2017

BRASIL. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO. IPEA, INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Conheça os BRICS - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Rio de Janeiro, 2014. Disponível em http://www.ipea.gov.br/forumbrics/pt-BR/conheca-os-brics.html

CARVALHO, Sonia Aparecida e ADOLFO, Luiz Gonzaga Silva. Sustentabilidade e tecnologia: perspectivas para o direito contemporâneo. Direito e desenvolvimento sustentável: a (necessária) proteção jurídica da biotecnologia e a (necessária) regulamentação do acesso à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais. Passo Fundo: IMED, 2013, p. 171.

DINH, Nguyen Quoc; DAILLIER, Patrick e PELLET, Allain. Direito Internacional Público. 2a ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2003.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 15a ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

FLORENTINO, Lucas Perez; WALDELY, Aryadne Bittencourt e HERZ, Monica. Rio+20: a Índia e a Estrutura Institucional Internacional para o Desenvolvimento Sus-tentável. Núcleo de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade BRICS Policy Center. Centro de Estudos e Pesquisas BRICS. 2012, p. 3. Disponível em http://bricspolicycenter.org/homolog/uploads/trabalhos/4000/doc/1876112887.pdf

GUERRA, Sidney e EMERIQUE, Lilian Márcia Balmant. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Mínimo Existencial. Revista da Faculdade de Direito de Campos. 2006, vol 9, p. 382. Disponível em http://fdc.br/Arquivos/Mestrado/Revistas/Revista09/Artigos/Sidney.pdf

NEUHAUS, Esther; BORN, Rubens Harry. Governança ambiental internacional. Perspectivas, cenários e recomendações. Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento. Brasília/São Paulo, 2007, p. 6. Disponível em https://www.scribd.com/fullscreen/7916316?access_key=key-vvj1vsspd7egdvnizh4

NÓBREGA, Mariana de Oliveira e LACERDA, Jan Marcel de Almeida Freitas. Governança global ambiental e os BRICS: perspectivas e desafios para uma futura agenda sustentável. In: 2º Seminário de Relações Internacionais: Graduação e Pós-graduação “Os BRICS e as Transformações da Ordem Global”. João Pessoa – P: Associação Brasileira de Relações Internacionais, 2014., p. 2-3. Disponível em http://www.seminario2014.abri.org.br/resources/anais/21/1412110561_ARQUIVO_Artigo-ABRI-BRICSeGovernancaGlobalAmbiental.pdf

ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. OECD Environmental Performance Reviews: Brazil. Paris: OECD Publishing, 2015, p. 26. Disponível em: http://www.keepeek.com/Digital-Asset-Management/oecd/environment/oecd-environmental-performance-reviews-brazil-2015_9789264240094-en

SANTOS JÚNIOR, Sérgio Veloso; BOCAYUVA, Pedro Claudio Cunca. Os BRICS e a Economia Verde: Rumo à Rio+20. Núcleo de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade BRICS Policy Center. Rio de Janeiro, ago. 2011, p. 3. Disponível em http://bricspolicycenter.org/homolog/uploads/trabalhos/255/doc/2091916855.pdf

SILVA, Antônio Marcos Dutra da; HERZ, Monica. Rio+20: a Rússia e a Estrutura Institucional Internacional para o Desenvolvimento Sustentável. Núcleo de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade BRICS Policy Center. Rio de Janeiro, abr. 2012, p. 2. Disponível em http://bricspolicycenter.org/homolog/uploads/trabalhos/3999/doc/1576392673.pdf

WEISS, Thomas G. The UN’s Role in Global Governance. Briefing Note Number 15. Nova Iorque, 2009. Disponível em: http://www.unhistory.org/briefing/15GlobalGov.pdf

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Copyright (c) 2018 Revista da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão

Downloads

Não há dados estatísticos.