Cooperação jurídica internacional e o diálogo das fontes no Direito Internacional Privado contemporáneo
PDF (Português (Brasil))

Palabras clave

Cooperación jurídical internacional
Derecho internacional privado
Diálogo de fuentes

Cómo citar

Ramos, A. de C. (2017). Cooperação jurídica internacional e o diálogo das fontes no Direito Internacional Privado contemporáneo. Revista De La Secretaría Del Tribunal Permanente De Revisión, (Números), 56–72. https://doi.org/10.16890/rstpr.a5.n10.p56

Resumen

El presente artículo analiza las diferentes fuentes de la cooperación jurídica internacional, que hoy representan una importante área del derecho internacional privado, centrándose en el diálogo de las fuentes para solucionar eventuales conflictos normativos.
https://doi.org/10.16890/rstpr.a5.n10.p56
PDF (Português (Brasil))

Citas

ABADE, Denise Neves. Direitos Fundamentais na Cooperação Jurídica Internacional. São Paulo: Saraiva, 2013.

ACCIOLY, Hildebrando. Tratado de Direito Internacional Público. Prefácio de Paulo Borba Casella. 3ª ed. São Paulo: Quartier Latin/FUNAG, 2009, p. 505.

ANDOLINA, Italo (Ed.). Cooperazione Internazionale in Matéria Giudiziaria. Catania: Libreria Editrice Torre, 1996.

ARAUJO, Nadia de. “A importância da Cooperação Jurídica Internacional para a atuação do Estado Brasileiro no plano interno e internacional”. In Manual de Cooperação Jurídica Internacional e Recuperação de Ativos – Matéria Penal. Brasília: Ministério da Justiça, 2008.

AYME, Erik. “Identité culturelle et intégration: le droit international privé postmoderne”. Recueil des Cours de l´Académie de Droit International de la Haye. 1995, vol 251, 1995, p. 9-267

BASSIONI, M. Cherif. “International extradition in american practice and world public order”. Tennessee Law Review, vol. 36, n.1, 1968, p. 01-30.

CASELLA, Paulo Borba; SANCHEZ, Rodrigo Elian (Eds.). Cooperação Judiciária Internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

GARCÍA SÁNCHEZ, Beatriz. La extradición en el ordenamiento interno español, internacional y comunitario. Granada: Comares, 2005.

HÄBERLE. P. Estado Constitucional Cooperativo. Trad. de Marcos Augusto Maliska e Eise Antoniuk. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

JAYME, Erik. “Identité culturelle et intégration: le droit international privé postmoderne” in Recueil des Cours de la Académie de Droit International de la Haye. 1995, vol 251, p. 09-267.

JAYME, Erik. “O Direito Internacional Privado no novo milênio: a proteção da pessoa humana em face da globalização”.Em ARAUJO, Nadia de e MARQUES, Claudia Lima (Eds.). O novo Direito Internacional. Estudos em homenagem a Erik Jayme. Rio de Janeiro: Renovar, 2005, p. 03-20.

LIPSTEIN, Kurt. “The general principles of private international Law”. Recueil des Cours de l´Académie de Droit International de La Haye. 1972, vol. 135, 1972, p. 97-229.

MARQUES, Claudia Lima. “Diálogo entre o Código de Defesa do Consumidor e o novo Código Civil: do “diálogo das fontes” no combate às cláusulas abusivas”. Revista Direito do Consumidor. 2003, n° 45, p. 71-99.

MARQUES, Claudia Lima. “Laudatio para Erik Jayme – memórias e utopia”. MARQUES, Claudia Lima e ARAUJO, Nadia de (Ed.). O novo direito internacional : estudos em homenagem a Erik Jayme. Rio : Renovar, 2005, p. 15-25.

MARQUES, Claudia Lima. “O ‘diálogo das fontes’ como método da nova teoria geral do direito: um tributo a Erik Jayme”. In: MARQUES, Cláudia Lima (Ed.). Diálogo das Fontes – Do conflito à coordenação de normas do direito brasileiro. São Paulo: RT, 2012. p. 18-66.

MARQUES, Claudia Lima. “Procédure civile internationale et MERCOSUR: pour un dialogue des règles universelles et régionales”. Uniform Law Review – Revue de Droit Uniforme, 2003, p. 465-484.

RAMOS, André de Carvalho. “A integração regional e a Constituição vinte anos depois”. Revista de Informação Legislativa. 2008, vol 179, p. 317-330.

RAMOS, André de Carvalho; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Comentários à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2016.

RUSSOMANO, Gilda Maciel Corrêa Mayer. O objeto do direito internacional privado. Rio de Janeiro: José Konfino Editor, 1956.

SLAUGHTER, Anne-Marie. “Sovereignty and Power in a Networked World Order” in Stanford Journal of International Law, vol 40, 2004, p. 283-328.

 

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.