Perfil jurídico do Mercado Comum do Sul

Resumo

A unificação do direito em um bloco de integração é essencial. Em primeiro lugar, movendo as liberdades que bloqueiam consagrado no Tratado ou quadro acordo aos cidadãos do mesmo. Em segundo lugar, contribuir para a solidificação de sua identidade como pessoa jurídica e o sujeito de direito. Essa unificação está na criação de um código único, mas também, na geração de acordos sobre matérias emprestada ou transferidos pelos Estados no programa e exige suas próprias regras.

O direito comparado e direito internacional privado compõem a qualidade das fontes de conhecimento, essenciais para atingir o objetivo. O Mercado Comum do Sul para logo após seu nascimento recebe a acordos e protocolos de etiologia diferente que dar início uma proliferação interessante com destino especial de cooperação judiciária, o que demonstra o interesse dos parceiros e até mesmo seus parceiros, dar efeito para a direita além das fronteiras de origem. No entanto, o caminho requer enriquecimento tende a reforçar a soma dos princípios comuns que dão um perfil suficiente de especificidade, a propriedade e identidade.