Ano 4 - Nº 8 - 2016

Publicado em August 10, 2016
Ano 4 - Nº 8 - 2016
Juan Emilio Oviedo Cabañas
7-8
Apresentação
https://doi.org/10.16890/rstpr.a4.n8.p7
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José Antonio Moreno Rodríguez
9-11
Prólogo
https://doi.org/10.16890/rstpr.a4.n8.p9
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Artigos Originais

Carlos Molina de Pozo
19-40
O longe caminho percorrido desde a descentralização até o federalismo: o caso da União Europeia
https://doi.org/10.16890/rstpr.a4.n8.p19
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Roberto Ruiz Díaz Labrano
41-63
A saída de um Estado-Membro no processo de integração. O Reino Unido e a União Europeia
https://doi.org/10.16890/rstpr.a4.n8.p41
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Werner Miguel Kühn Baca
64-93
Perspectivas legais e políticos de uma possível saída da União Europeia pelo Reino Unido
https://doi.org/10.16890/rstpr.a4.n8.p64
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Brenda Luciana Maffei
94-112
O direito comunitário: uma análise a partir da perspectiva kelseniana
https://doi.org/10.16890/rstpr.a4.n8.p94
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Raphael Carvalho de Vasconcelos
114-135
O MERCOSUL e as linhas gerais de seu Sistema de Solução de Controvérsias
https://doi.org/10.16890/rstpr.a4.n8.p114
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Mayra Thais Andrade, Antônio Carlos Ribeiro
136-156
A necessidade de inclusão de uma agenda plural para promover a parceria estado-sociedade na integração econômica no MERCOSUL
https://doi.org/10.16890/rstpr.a4.n8.p136
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Aline Rosado Targino da Nóbrega, Marcelo Mauricio da Silva
157-176
A incorporação dos Laudos arbitrais do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL e o direito brasileiro
https://doi.org/10.16890/rstpr.a4.n8.p157
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Geziela Iensue
177-208
MERCOSUL: análise dos custos e benefícios no primeiro quartel de século da integração
https://doi.org/10.16890/rstpr.a4.n8.p177
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Bianca Guimarães Silva, Renan dos Santos Pinto
209-223
MERCOSUL e supranacionalidade: os novos rumos do conceito de soberania com o advento da globalização
https://doi.org/10.16890/rstpr.a4.n8.p209
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Carolina Lourdes Rodríguez Aguilera
224-245
Autonomia do direito comunitário andino e sua relação com o direito internacional
https://doi.org/10.16890/rstpr.a4.n8.p224
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José Alberto Antunes de Miranda, Douglas Cunha Ribeiro
246-264
Globalização do direito e os tribunais: o transconstitucionalismo como diálogo orientado pela diferença
https://doi.org/10.16890/rstpr.a4.n8.p246
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Magdalena Bas Vilizzio
265-280
Solução de disputas investidor-Estado nos novos acordos de integração regional: o caso do Acordo de Associação Transpacífico
https://doi.org/10.16890/rstpr.a4.n8.p265
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Fabrício Bertini Pasquot Polido, Lucas Costa dos Anjos
281-305
Acordos de investimentos e a proteção de direitos de propriedade intelectual: relação natural, ou casamento de conveniência? Reflexões sobre experiências do MERCOSUL e do NAFTA
https://doi.org/10.16890/rstpr.a4.n8.p281
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Ensaio

Elizabeth Accioly
12-18
As fraturas do velho continente: uma radiografia da União Europeia
https://doi.org/10.16890/rstpr.a4.n8.p12
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