v. 9 n. 17 (2021)

v. 9 n. 17 (2021)

Publicado em May 11, 2021
Ano 9 - Número 17 - 2021

El presente número de la Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión se publica en un año especial. Se trata de los 30 años de la Firma del Tratado de Asunción que dio origen al MERCOSUR.

Brenda Luciana Maffei
9-10
Presentación
https://doi.org/10.16890/rstpr.a9.n17.p9
PDF (Español (España))
Juan Manuel Rivero Godoy
11-13
Prólogo
https://doi.org/10.16890/rstpr.a9.n17.p11
PDF (Español (España))

Artigos Originais

Marcus Vinicius Xavier de Oliveira
14-30
O Direito ao Desenvolvimento e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O princípio da interdependência como parâmetro para a criação e manutenção das políticas públicas
https://doi.org/10.16890/rstpr.a9.n17.p14
PDF
Werner Miguel Kühn Baca
31-77
O fenômeno da “agencificação” na administração da União Europeia
https://doi.org/10.16890/rstpr.a9.n17.p31
PDF (Español (España))
Ramiro García Blanksman
78-103
Para uma integração regional mais eficiente: Os impactos no MERCOSUL do Acordo de Associação com a União Europeia e uma mudança para melhor execução
https://doi.org/10.16890/rstpr.a9.n17.p78
PDF (Español (España))
Godofredo Agustín Ortiz
104-124
A arbitragem entre blocos de integração no Acordo MERCOSUL - União Europeia
https://doi.org/10.16890/rstpr.a9.n17.p104
PDF (Español (España))
Marcos Vinicius Torres
125-141
A contribuição das normas comunitárias para a circulação de divórcios internacionais no MERCOSUL: um estudo comparado entre o MERCOSUL e a União Europeia
https://doi.org/10.16890/rstpr.a9.n17.p125
PDF
Victor Hugo Alcalde do Nascimento
142-161
A contribuição dos tribunais dos estados-parte para o desenvolvimento do estatuo da cidadania do MERCOSUL
https://doi.org/10.16890/rstpr.a9.n17.p142
PDF (Español (España))
Raphael Carvalho de Vasconcelos
162-171
Os 30 anos do MERCOSUL: desafios, conquistas e o futuro da integração regional
https://doi.org/10.16890/rstpr.a9.n17.p162
PDF (Español (España))
172-204
Contratos comerciais internacionais e situações de crise sanitárias transnacionais no contexto do MERCOSUL
https://doi.org/10.16890/rstpr.a9.n17.p172
PDF (English)
Nanny Santana Leal de Figueiredo, Mário Jorge Philocreon de Castro Lima
205-219
Análise do Laudo N° 01/2012: como funciona a medida de urgência no Tribunal Permanente de Revisão
https://doi.org/10.16890/rstpr.a9.n17.p205
PDF
Guilherme Thudium, Luana Margarete Geiger, Marc Castillo, Sírio Sapper
220-233
Décadas em processo: o acordo UE-Mercosul
https://doi.org/10.16890/rstpr.a9.n17.p220
PDF (Español (España))

Resenha

234-237
El derecho internacional privado del MERCOSUR en la práctica de los tribunales internos de los estados partes
https://doi.org/10.16890/rstpr.a9.n17.p234
PDF
238-240
The protection of intellectual property rights under international investment law
https://doi.org/10.16890/rstpr.a9.n17.p238
PDF (English)