Abstract
O presente artigo visa analisar a cooperação no sentido axiológico e a cooperação jurídica internacional vertical, tendo-se por embasamento normativo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, estabelecendo-se uma relação entre o Tribunal Internacional do Direito do Mar e Tribunais nacionais, em um contexto no qual a comunidade internacional enfrenta diversos desafios transfronteiriços e universais, de interesse da humanidade como um todo, com base no pluralismo temático normativo do Direito Internacional, especificamente tratando-se do Direito do Mar.
References
ABADE, Denise Neves. Direitos fundamentais na cooperação jurídica internacional. São Paulo: Ed. Saraiva, 2013.
ABBOTT, Kenneth W. e SINDAL, Duncan. “Pathways to international cooperation”. Em: BENVENISTI, Eyal e HIRSCH, Mosche (ed). The impact of international law on international cooperation. New York: Cambridge University Press, 2004.
ACCIOLY, Hildebrando; CASELLA, Paulo Borba. SILVA, G.E. do Nascimento. Manual de direito internacional público. 20a ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
ARAUJO, Nadia de. A importância da cooperação jurídica internacional para a atuação do Estado brasileiro no plano interno e internacional”. In: RAMOS, André Carvalho e CASELLA, Paulo Borba (eds). Direito Internacional: homenagem a Adherbal Meira Mattos. São Paulo: Quartier Latin, 2009, p. 40.
CASELLA, Paulo Borba. Direito Internacional dos Espaços. São Paulo: Ed. Atlas, 2009.
GRÓCIO, Hugo. O direito da guerra e da paz. Ijuí : Ed. Unijuí, 2005.
HÄBERLE, Peter. Estado Constitucional Cooperativo. Trad. De Marcos Maliska e Elisete ANtoniuk. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
MAROTTA RANGEL, Vicente. “O Direito internacional do mar e a Conferência de Caracas”. Em: X Congresso do Instituto Hispano-Americano de Direito Internacional (25 de setembro de 1974). s.l.: Universidade de Guanajuato, 1974.
MENEZES, Wagner. Ordem Global e Transnormatividade. Ijuí: Ed. Unijuí, 2005.
MENEZES, Wagner. Tribunais Internacionais – Jurisdição e Competência. São Paulo: Saraiva. 2013.
PUFENDORF, Samuel. De Jure Naturae et Gentium Libri Octo. Tradução da Edição de 1688. Oxford and London: Clarendon Press and Humphrey Milford, 1934.
RAMOS, André de Carvalho. “Pluralidade das ordens jurídicas: uma nova perspectiva na relação entre o Direito Internacional e o Direito Constitucional”. Revista da Faculdade de Direito (USP). 2012, vol 106-7, p. 498.
SHAW, Malcolm N. International Law. 5th ed. Cambridge: Cambridge University Press.
SLAUGHTER, Anne-Marie. “Sovereignty and Power in a Networked World Order”. Stanford Journal of International Law. 2004, vol 40.
TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. International Law for humankind: towards a new jus gentiun. Geneva: Hague Academy of International Law,2006.
TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. O Direito Internacional em um mundo em transformação. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
VATTEL, Emer de. O Direito das Gentes. Edição de 1758. Brasília: Universidade de Brasília. 2004.
WEISS, Brown; McCaffrey, Stephen C.; MAGRAW, Daniel Barstow; TARLOCK, A. Dan. International Environmental Law and Policy. 2nd ed. s.l.: Aspen Publishers, 2006.
WOLFF, Christian. Jus Gentium Methodo Scientifica Pertractatum. Oxford and London: Clarendon Press and Humphrey Milford, 1934.