Palabras clave
integración regional
constitucionalismo latinoamericano
soberanía
democracia
Cómo citar
Resumen
Este artículo analiza la integración regional en América del Sur como
un derecho constitucional establecido en las Constituciones de los Estados
Miembros fundadores del Mercosur. Se parte de la siguiente interrogante:
¿existe un derecho constitucional a la integración? La hipótesis sostiene que
las naciones signatarias, al participar en el bloque, cumplen un mandato
constitucional orientado a promover el desarrollo democrático y económico,
así como a salvaguardar los derechos humanos en la región. El estudio se
justifica por el contexto geopolítico pospandémico y la creciente disputa entre
las potencias occidentales y orientales, lo que redefine el papel de América del
Sur en un entorno global marcado por tensiones. Metodológicamente, esta
investigación es exploratoria y cualitativa, estructurada como ensayo teórico,
mediante un análisis documental comparativo de constituciones y literatura
especializada. La conclusión indica que el constitucionalismo transformador
latinoamericano ofrece bases sólidas para la integración como instrumento
de soberanía democrática, a pesar de las limitaciones institucionales y el
persistente déficit de participación social en los países sudamericanos.
Citas
ACEMOGLU, Daron; GALLEGO, Francisco; ROBINSON, James. Institutions, human capital, and development. Annual Review of Economics, v. 6, n. 1, p. 875-912, 2014. Disponível em: https://economics.mit.edu/sites/default/files/inline-files/Institutions,%20Human%20Capital%20and%20Development.pdf. Acesso em: 01 set. 2025.
ARGENTINA. Constitución de la Nación Argentina. Buenos Aires: Senado de la Nación, 1994. Disponível em: https://www.argentina.gob.ar/normativa/nacional/ley-24430-804/texto. Acesso em: 18 out. 2025.
AZEVEDO NETO, Álvaro de Oliveira; VANDRESEN, Thaís. Desafios de um Constitucionalismo Global: A Sobreposição de Espaços Normativos e o Estado Constitucional Cooperativo. Conpedi Law Review, Florianópolis, 2023, vol. 2, nº 2, pp. 178-197. Disponível em: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i2.3590. Acesso em: 27 out. 2025.
BARCELÓ, Nostasia. La historia del Mercosur Social a la luz de la teoría constructivista. InterAção, [S. l.], 2021, vol. 12, nº 1, p. 60. Disponível em: https://doi.org/10.5902/2357797563952. Acesso em: 04 set. 2025.
BBC NEWS BRASIL. Por que cobriram os olhos e os ouvidos de Maduro ao transportá-lo após captura?. BBC News Brasil, [S. l.], 4 jan. 2026. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cedw80w31n6o. Acesso em: 05 jan. 2026.
BELLO, Eduardo Manuel Val (org.). O pensamento pós e descolonial no novo constitucionalismo latino-americano. Caxias do Sul: Educs, 2014. Disponível em: https://d1wqtxts1xzle7.cloudfront.net/34118652/pensamento_pos-libre.pdf. Acesso em: 18 out. 2025.
BOGDANDY, Armin von; ANTONIAZZI, Mariela Morales. Transformative Constitutionalism in Latin America. Oxford: OUP, 2017.
BRAGATO, Fernanda Frizzo; CASTILHO, Natalia Martinuzzi. A importância do pós-colonialismo e dos estudos descoloniais na análise do novo constitucionalismo latino-americano. In: BELLO, Eduardo Manuel Val (org.). O pensamento pós e descolonial no novo constitucionalismo latino-americano. Caxias do Sul: Educs, 2014. Disponível em: https://d1wqtxts1xzle7.cloudfront.net/34118652/pensamento_pos-libre.pdf. Acesso em: 18 out. 2025.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 18 out. 2025.
CELLI JUNIOR, Umberto. Teoria Geral da Integração: Em busca de um modelo alternativo. In: MERCADANTE, Araminta de Azevedo; CELLI JUNIOR, Umberto; ARAÚJO, Leandro Rocha. Blocos econômicos e integração da América Latina, África e Ásia. Curitiba: Juruá, 2008.
CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda. A Constituição Federal de 1988 e a integração regional: o desafio da harmonização tributária. 2007. 189 f. [Dissertação Mestrado em Constituição e Garantias de Direitos]. Orientador: Edilson Pereira Nobre Júnior. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2007. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/server/api/core/bitstreams/a27bab94-22a3-482a-9527-77a7eaf61b77/content. Acesso em: 05 out. 2025.
DIZ, Jamile Bergamaschine Mata; JAEGER JÚNIOR, Augusto. Por uma teoria jurídica da integração regional: a inter-relação direito interno, direito internacional público e direito da integração. Revista de Direito Internacional, Brasília, 2015, vol. 12, nº 2, pp. 138-158. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/rdi/article/view/3710. Acesso em: 02 set. 2025.
FERREIRA, Maraisa Franco. Trajetória e Desafios: A Evolução do Mercosul na Integração Regional da América Latina. Avances de investigación, 2024, vol. 11, nº 1, pp. 172-201. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=9742124. Acesso em: 04 nov. 2025.
FUCCILLE, Alexandre; LUCIANO, Bruno Theodoro; BRESSAN, Regiane Nitsch. Para além do comércio: Mercosul, democracia e segurança regional. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, jan 2021, nº 112, pp. 217-250. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/VHBFrZDWxJpmfcS8Y6kG8Wh/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 07 set. 2025.
GAZZOLA, Ana Elisa Thomazella. O Mercosul e suas crises: uma análise institucional de 1991 a 2023. 2023. 202 f. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) – UNESP/UNICAMP/PUC-SP, Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas, 2023. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/entities/publication/4c2156f6-6055-45c9-973b-4a6de2fb2dc1. Acesso em: 04 set. 2025.
HÄBERLE, Peter. Estado Constitucional Cooperativo. Trad. Marcos Maliska e Elisete Antoniuk. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
KERBER, Gilberto. Constituições dos Estados-Membros do Mercosul e o instituto da supranacionalidade. Prolegómenos, Bogotá, Jul. 2013, vol. 16, nº 32, pp. 191-202. Disponível em: http://www.scielo.org.co/pdf/prole/v16n32/v16n32a12.pdf. Acesso em: 26 out. 2025.
LUHMANN, N. O direito da sociedade. Trad. Saulo Krieger. São Paulo: Martins Fontes, 2016.
MARIANO, Karina L. Pasquariello; MENEZES, Roberto Goulart. Três décadas de Mercosul: institucionalidade, capacidade estatal e baixa intensidade da integração. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, jan. 2021, nº 112, pp. 147-179. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/Bpkz3gLvhVxrxjsfTg4t4Tq/?lang=pt. Acesso em: 16 out. 2025.
MENDES, Ricardo Antonio Souza. Ditaduras civil-militares no Cone Sul e a Doutrina de Segurança Nacional – algumas considerações sobre a Historiografia. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, jul./dez. 2013, vol. 5, nº 10, p.p. 06-38. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/3381/338130381002.pdf. Acesso em: 16 nov. 2025.
MERCOSUL. Tratado de Assunção para a Constituição de um Mercado Comum entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai. Assunção, 26 mar. 1991. Promulgado no Brasil pelo Decreto nº 350, de 21 nov. 1991. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0350.htm. Acesso em: 18 out. 2025.
MERCOSUL. Tratado de Olivos para a Solução de Controvérsias no Mercosul. Assunção, 18 fev. 2002. Promulgado no Brasil pelo Decreto nº 4.982, de 9 fev. 2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d4982.htm. Acesso em: 18 out. 2025.
NEGRO, Sandra C.; VIEIRA, Luciane Klein (Orgs.). MERCOSUL 30 anos: passado, presente e futuro. São Leopoldo: Casa Leiria, 2021. Disponível em: http://www.guaritadigital.com.br/casaleiria/acervo/direito/mercosul30anos/index.html. Acesso em: 09 nov. 2025.
NEVES, Marcelo. Constituição e direito na modernidade periférica: uma abordagem teórica e uma interpretação do caso brasileiro. São Paulo: Martins Fontes, 2018.
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
PARAGUAI. Constitución de la República del Paraguay. Asunción: Congreso Nacional, 1992. Art. 143. Disponível em: https://www.bacn.gov.py/CONSTITUCION_ORIGINAL_FIRMADA.pdf. Acesso em: 18 out. 2025.
PASSO, Octávio Fonseca Del. A política econômica de Trump e as frações da classe dominante americana. Cadernos Cemarx, Campinas, SP, v. 19, n. 00, p. e025003, 2025. DOI: 10.20396/cemarx.v19i00.20607. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/cemarx/article/view/20607. Acesso em: 02 set. 2025.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Saraiva Educação SA, 2017.
RAMOS, Fabielly Bellagamba. O déficit democrático na integração regional latino-americana. 2017. 159 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/items/ec79202f-8406-406e-a672-1263bb9b3211. Acesso em: 12 out. 2025.
ROCHA, Lúcia Antunes Rocha. Constituição, Soberania e Mercosul. Revista de Direito Administrativo, [S. l.], 1998, vol. 213, pp. 35-66. Disponível em: <https://doi.org/10.12660/rda.v213.1998.47197> Acesso em: 07 set. 2025.
TEUBNER, Gunther. Fragmentos constitucionais: constitucionalismo social na globalização. Série IDP – linha Direito Comparado, 2ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2020.
UNIÃO EUROPEIA. Tratado de Maastricht. Assinado em: Maastricht (Países Baixos), em 7 de fevereiro de 1992.
URUGUAI. Constitución de la República Oriental del Uruguay. Montevideo: Parlamento del Uruguay, 1967. Actualizada hasta la reforma constitucional de 2004. Disponível em:https://biblioteca.parlamento.gub.uy/File/biblioteca/Constituciones/vigente/ConstitucionVigente1967.pdf Acesso em: 18 out. 2025.
VIEIRA, Luciane Klein; ARRUDA, Elisa. A relação entre o grau de integração econômica e o sistema de solução de controvérsias: um estudo comparativo entre a União Europeia e o MERCOSUL. Revista de Direito Internacional – Brazilian Journal of International Law. Brasília, 2018, vol. 15, nº 2. Disponível em: https://www.jus.uniceub.br/rdi/article/view/5160. Acesso em: 05 jan. 2026.
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Derechos de autor 2026 Esdras Silva Sales Barbosa