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Crisis humanitaria
Acogida humanitaria
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Resumen
La migración venezolana constituyó uno de los principales desafíos contemporáneos de movilidad humana en América Latina y convirtió a Pacaraima, en la frontera entre Brasil y Venezuela, en un espacio central de recepción, documentación y protección de personas en situación de vulnerabilidad. El presente artículo analiza la respuesta institucional brasileña a este flujo migratorio, con especial atención a la relación entre refugio, acogida humanitaria, autorización de residencia y protección de grupos vulnerabilizados. Busca responder a la siguiente pregunta: ¿cuáles son los límites y potencialidades del modelo brasileño para asegurar una protección efectiva a personas venezolanas en situación de especial vulnerabilidad en la frontera, particularmente niños, niñas y adolescentes y pueblos indígenas transfronterizos? Metodológicamente, adopta un enfoque jurídico-descriptivo y empírico, combinando análisis normativo y bibliográfico, examen de políticas públicas, informes institucionales y estudio cualitativo de casos observados durante cinco visitas realizadas a Pacaraima. El artículo sostiene que Brasil consolidó un modelo híbrido de protección migratoria, capaz de ampliar el acceso a documentación, permanencia regular, acogida institucional y servicios públicos. Sin embargo, sus resultados permanecen condicionados por la fragilidad registral, las dificultades de coordinación institucional y la insuficiente adaptación de las categorías estatales de filiación, nacionalidad y protección social a las trayectorias de niños, niñas y adolescentes y pueblos indígenas transfronterizos. Concluye que la coexistencia entre refugio, acogida humanitaria y otras vías de residencia puede fortalecer la protección, siempre que no sustituya el examen individualizado de necesidades de protección internacional ni el acceso efectivo a las garantías propias del estatuto de refugiado.
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