Sociedade e governança global: perspectivas para as ações coletivas no direito e na política em um mundo fragmentado
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Mots-clés

Sociedade Internacional
Governanca Global
Instituicões Internacionais
Direito Internacional

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Miranda, J. A. A. de . (2020). Sociedade e governança global: perspectivas para as ações coletivas no direito e na política em um mundo fragmentado. Revista De La Secretaría Del Tribunal Permanente De Revisión, 8(15), 208–226. https://doi.org/10.16890/rstpr.a8.n15.p208

Résumé

A sociedade internacional a partir do processo de governanca global intensificaram as críticas sobre a insuficiência das instituicõess internacionais e do próprio direito internacional em dar voz a essa sociedade. Os modelos democráticos de sociedade estão em crise, o que se manifesta nas discussões relativas à representatividade de participação e de legitimidade dos atores políticos envolvidos nas decisões que atingem o futuro da humanidade. O objetivo desse artigo é salientar a necessidade de modernização das instituicões internacionais e do direito internacional.  O mundo atual é mais cosmopolita e ordenado a partir das estruturas de governanca global e práticas multilaterais concebidas ao longo desses anos. O direito internacional continua a ser de grande importância no ordenamento da sociedade global. O estudo realizado é de natureza qualitativa descritiva, desenvolvido por meio de referenciais bibliográficos que abordam os principais temas apontados ao longo do trabalho. Conclui-se que as perspectivas para as acões coletivas no direito e na politica no atual mundo de fragmentação e nacionalismo exigirá a modernização das instituicoes e do próprio direito internacional. A sociedade internacional tem dificuldade a partir da fragmentação do próprio sistema internacional em que vivemos em pressionar por uma melhor efetividade do sistema de governança global.

https://doi.org/10.16890/rstpr.a8.n15.p208
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Références

ARNAUD, André-Jean. “Globalização, Direitos Fundamentais e Direitos Sociais”. ARNAUD André. Globalização e Direito I: impactos nacionais, regionais e transnacionais. Rio de Janeiro: Lumes Juris, 2005.

BARRAL, Welber; MUNHOZ, Carolina P. B. “Globalização e a prática do direito”. In: GUERRA, Sidney (Ed.), Globalização: desafios e implicações para o direito internacional contemporâneo. Ijuí: Ijuí, 2006, p. 295-322.

BEITZ, Charles R. Political Theory and International Relations. New Jersey: Princeton University Press, 1999.

BRUNKHORST, H. Alguns problemas conceituais do cosmopolitismo global. Revista Brasileira de Ciências Sociais. 2011, vol. 26, n° 76.

DAHL, Robert. “Can International Organizations Be Democratic? A Skeptic’s View”. In: SHAPIRO, Ian; HACKER-CORDON, Casiano (Eds.), Democracy’s Edges. Cambridge: Cambridge University Press, 1999.

DE FAZIO, Marcia Cristina P. A sociedade civil global como instrumento de resistência a globalização desde cima: a importância da redes (Dissertação de mestrado em Direito). Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2010.

ESTEVES, Paulo Luiz. “Instituições Internacionais: comércio, segurança e integração”. Em: ESTEVES, Paulo Luiz. Instituições internacionais: comércio, segurança e integração. 2a ed. Minas Gerais: Editora PUC Minas, 2003.

HELD, D.; MCGREW. A. Prós e Contras da Globalizacão. Rio de Janeiro. Zahar, 2000.

HOLMES, K. R. Smart Multilateralism: when and when not to rely on the United Nations em: SCHAEFER, D., The Limits of the United Nations and the search for alternatives. Lanham, MD, Rowman & Littlefield Publishers, 2009.

HURRELL, Andrew. On Global Order. Oxford: Oxford University Press, 2007.

KALDOR, Mary. “Governance, Legitimacy, and Security: three scenarios for the Twenty First Century.” In: WAPNER, Paul; EDWIN Jr, Lester (Ed.), Principled World Politics: the challenge of normative international relations. Lanham: Rowman & Littlefield, 2000.

KEOHANE, R. International Institutions and State Power: essays in the international relations theory. London: Westview Press, 1989.

KIRSCH, Nico; KINGSBURY, Benedict. Introduction: global governance and global administrative law in the international legal order. European Journal of International Law. 2006, vol. 17, n° 1.

KOENIG-ARCHIBUGI, Mathias. Mapping Global Governance. The Governance of Global Issues: Effectiveness, Accountability, and Constitutionalization. London: London School of Economics, 2003. Disponível em: http://www.essex.ac.uk

KOH, Harold H. “Transnational Legal Process”. Nebraska Law Review. 1996, vol. 75.

KOSKENNIEMI; Martti. The Politics: international law. Oxford: Hart Publishing, 2001.

LUPEL A. Democratic Politics and Global Governance: Three Models. 2003. Disponível em: http://web.iaincirebon.ac.id/ebook/moon/democracy/Lupel_11-20-03.pdf

MARQUES, M. C. C. “Aplicação dos princípios da governança corporativa ao sector público”. Revista de Administração Contemporânea. Curitiba. 2007. vol. 11, n° 2, p. 11-26.

MATIAS, E. F. A Humanidade e suas Fronteiras: do Estado soberano a sociedade global. São Paulo, Paz e Terra, 2014.

MEARSHEIMER, J. A Tragédia da Politica das Grandes Potencias. Lisboa. Gradiva, 2007.

MILANI, C.; SOLINIS, G. “Pensar a Democracia na Governança Mundial: algumas pistas para o futuro”. Em MILANI, C., ARTURI, C., SOLINIS, G. (Ed.), Democracia e Governança Mundial: que regulações para o século XXI? Porto Alegre: Ed. UFRGS/UNESCO, 2002.

MIRANDA, J. A.; CADEMARTORI, S.; Governanca Global e Sociedade Internacional: mais problemas comuns do que interesses nacionais. Revista Juris Poesis. 2018. Disponível em: https://www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/1849

MULDOON, Jr. JAMES P. The New New Diplomacy: The Changing Character of Multilateral Diplomacy at the United States. British International Studies Association, University of Cambridge, UK, 2007. Disponível em: www.bisa.ac.uk/2007/pps/muldoon.pdf

PASTORIZ, A. P.; MIRANDA, J. A. Cooperacão Internacional por meio de desastres naturais: efetivação do direito por meio da governanca. Cadernos de Relacões Internacionais. 2017, vol. 8, n° 15.

POGGE, Thomas W. Realizing Rawls. New York: Cornell University, 1989.

RONCATO, Bruna Silveira. Novos contornos do poder politico: o deficit participativo na governança global e o contraponto da emergente sociedade civil (Dissertação de mestrado). Universidade Federal de Santa Catarina, 2011.

ROSENAU, J. Governança, ordem e transformação na política mundial. IN: Governança sem governo: ordem e transformação na política mundial. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2000.

ROSENAU, James N; CZEMPIEL, Ernest-Otto. Governança sem governo: ordem e transformação na política mundial. Brasília: Unb e São Paulo: Imprensa oficial do Estado, 2000.

SANTOS, B. S. Os processos da Globalização. Revista Crítica de Ciências Sociais. 2002. Disponível em: http://www.eurozine.com/articles/2002-08-22-santos-pt.html

SATO, Eiti. A Agenda Internacional Depois da Guerra Fria: novos temas e novas percepções. Revista Brasileira de Política Internacional. 2000, vol. 43, n° 1.

SHELTON, D. Commitment and Compliance - The Role of Non-Binding Norms in the International Legal System. Oxford, Oxford University Press, 2000.

SMOUTS, M. C. A cooperacão internacional: da coexistência à governanca mundial. Em SMOUTS, M. C. As Novas Relacões Internacionais: práticas e teorias. Brasilia: Ed. UNB, 2004.

TEUBNER, Gunther. The global bukowina on the emergence of a transnational legal pluralism, bem como do pensamento de Neil Walker. Impulso, Piracicaba. 2003, vol. 14, n° 33. Disponível em: http://www.unimep.br/phpg/editora/revistaspdf/ imp33art01.pdf

WEBER, S. Institutions and Change. Em DOYLE, M.; IKENBERRY, J. New Thinking in International Relations Theory. Colorado: Westview Press, 1997.

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