Ano 3 - Nº 6 - 2015

Publicado em August 12, 2015
Ano 3 - Nº 6 - 2015
Antônio Augusto Cançado Trindade
7-10
Prólogo
https://doi.org/10.16890/rstpr.a3.n6.7
PDF
Raphael Carvalho de Vasconcelos
11-22
O Guarani e MERCOSUL: uma questão de direitos humanos / Guarani ha MERCOSUR: yvypóra tekomba’etee momba’eguasu
https://doi.org/10.16890/rstpr.a3.n6.11
PDF (Español (España)) PDF PDF (guaraní) (Español (España))

Ensaio

Paulo Abrão
23-26
Os direitos humanos como um dos pilares do processo de integração regional
https://doi.org/10.16890/rstpr.a3.n6.23
PDF (Español (España))
Eugenio Raúl Zaffaroni
27-47
Ensaio introdutório: Direito penal humano ou inumano?
https://doi.org/10.16890/rstpr.a3.n6.27
PDF

Artigos Originais

André de Carvalho Ramos
48-68
Direitos humanos e o mecanismo híbrido do MERCOSUL: como controlar a aplicação da cláusula democrática?
https://doi.org/10.16890/rstpr.a3.n6.48
PDF (Español (España))
Christian Perrone
69-87
Direitos humanos e OEA. Processos e procedimentos
https://doi.org/10.16890/rstpr.a3.n6.69
PDF
Shirley Diana Franco Mancuello
88-102
A constitucionalização dos direitos sociais: a questão da reforma estrutural no direito à saúde da criança, à luz das decisões do poder judiciário paraguaio
https://doi.org/10.16890/rstpr.a3.n6.88
PDF (Español (España))
Renata Alvares Gaspar, Gustavo Torres Oliveira da Costa
103-122
A proteção dos direitos sociais como pavimentação do direito comunitário no âmbito do MERCOSUL
https://doi.org/10.16890/rstpr.a3.n6.103
PDF
Mauro Pucheta
123-139
Direitos humanos e direito do trabalho: um vínculo que requer maior desenvolvimento no âmbito regional
https://doi.org/10.16890/rstpr.a3.n6.123
PDF (Español (España))
Tenile Mascolo
140-160
A América Latina, uma justaposição de dois sistemas de proteção de direitos humanos?
https://doi.org/10.16890/rstpr.a3.n6.140
PDF
161-177
Os direitos humanos no MERCOSUL
https://doi.org/10.16890/rstpr.a3.n6.161
PDF (Español (España))
Raphael Carvalho de Vasconcelos
178-206
Organizações internacionais e tratados associativos: por uma nova classificação dos sujeitos de direito internacional
https://doi.org/10.16890/rstpr.a3.n6.178
PDF (Español (España))
Luciane Klein Vieira, Luís Renato Vedovato
207-225
A relação entre direito interno e direito internacional. Os impactos no cotidiano jurídico brasileiro sob a perspectiva da ampliação do bloco de constitucionalidade
https://doi.org/10.16890/rstpr.a3.n6.207
PDF
Antônio Pereira Gaio Júnior, Luísa Santos Daltro Leite
226-250
Integração mercosulina: entre a intergovernabilidade e a supranacionalidade
https://doi.org/10.16890/rstpr.a3.n6.226
PDF (Español (España))
Héctor Hugo Juárez, Tristán Conde
251-268
A importância das alfândegas no processo de integração do MERCOSUL
https://doi.org/10.16890/rstpr.a3.n6.251
PDF (Español (España))
Ana Cristina Paulo Pereira
269-299
A responsabilidade internacional do estado por atos de particulares nos contenciosos “Omissão do Estado Argentino” (MERCOSUL) e “TECMED V. MÉXICO” (CIRDI)
https://doi.org/10.16890/rstpr.a3.n6.269
PDF (Español (España)) PDF
Henrique Santos Costa de Souza
300-322
A convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar e a obrigação de cooperação
https://doi.org/10.16890/rstpr.a3.n6.300
PDF
Eduardo Tellechea Bergman
323-336
Trato processual ao litigante forâneo no direito internacional privado interamericano, do MERCOSUL e uruguaio de fonte nacional
https://doi.org/10.16890/rstpr.a3.n6.323
PDF (Español (España))
Liliana Etel Rapallini
337-348
Exceção de exigência de caução nos processos mercosulinos
https://doi.org/10.16890/rstpr.a3.n6.337
PDF (Español (España))