Moeda única e moeda comum: Compreendendo a proposta de uma moeda regional no MERCOSUL
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Palavras-chave

Moeda única
Moeda comum
Mercosul
Brasil
Argentina

Como Citar

Carvalho de Vasconcelos, R., & de Moura Tebaldi, B. (2024). Moeda única e moeda comum: Compreendendo a proposta de uma moeda regional no MERCOSUL. Revista Da Secretaria Do Tribunal Permanente De Revisão, 12(21), 1–22. https://doi.org/10.16890/rstpr.a12.n21.e536

Resumo

A finalidade do presente estudo é identificar o panorama histórico e a posição atual do debate acerca da implementação de uma moeda de uso regional entre o Brasil e a Argentina. Essa pesquisa foi motivada pela proposta de adoção de uma moeda regional para uso nas transações comerciais bilaterais, por ocasião da viagem oficial do atual mandatário brasileiro à Argentina, em 23 de janeiro de 2023. A ideia de adoção de uma moeda regional, inclusive, ventilada entre esses dois países, não é recente e chegou a ser considerada no âmbito do Mercosul. Para o presente estudo foram utilizados como base da pesquisa a análise de indicadores econômicos, textos acadêmicos e, sobretudo, reportagens jornalísticas, atas de reuniões e a própria norma do Mercosul. Dessa forma, foi possível entender como a proposta mudou ao longo dos anos e em qual contexto isso ocorreu. Esse estudo possui três momentos distintos, o primeiro deles focado nas possíveis vantagens e desvantagens, bem como nos impactos nos custos de transação com a adoção de alternativas monetárias no comércio bilateral, além de prover a conceituação terminológica necessária. Em um segundo momento centrou-se na evolução histórica da proposta de adoção de uma moeda regional para que, em um terceiro momento fosse possível focar na proposta atual em si.

https://doi.org/10.16890/rstpr.a12.n21.e536
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Referências

“Bolsonaro lança plano de moeda única no Mercosul sem aval da área econômica” [online]. Folha de S. Paulo. 08 de junho de 2019. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/06/bolsonaro-lanca-plano-de-moeda-unica-no-mercosul-sem-aval-da-area-economica.shtml>

“Bolsonaro presidente: declarações de Paulo Guedes sobre Mercosul surpreendem membros do bloco” [online]. BBC News Brasil. 30 de outubro 2018. Disponível em <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-46026331>

“Criação de moeda sul-americana pode acelerar integração regional” [online]. Folha de S. Paulo. 1º de abril de 2022. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2022/04/criacao-de-moeda-sul-americana-pode-acelerar-integracao-regional.shtml>

“Lacalle Pou dijo que una moneda común en el Mercosur es "una locura"” [online]. El País. [Uruguay] 08 de março de 2023. Disponível em <https://www.elpais.com.uy/informacion/politica/lacalle-pou-dijo-que-una-moneda-comun-en-el-mercosur-es-una-locura >

“Lula e Duhalde criam instituto para estudar moeda única do Mercosul”. [online]. O Globo. 15 de janeiro de 2003. Disponível em <https://acervo.oglobo.globo.com/>

“Mais uma reunião sem avanços” [online]. O Globo. 09 de dezembro de 1999. Disponível em < https://acervo.oglobo.globo.com/>

“Moeda Única para o Mercosul” [online]. O Globo. 08 de junho de 1999. Disponível em <https://acervo.oglobo.globo.com/>

“Presidentes lançam amanhã a moeda ‘gaúcho’” [online]. O Globo. 16 de julho de 1987. Disponível em:<https://acervo.oglobo.globo.com/>

ARGENTINA. MINISTÉRIO DE RELAÇÕES EXTERIORES. Declaração Conjunta dos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Argentina, Alberto Fernández em 23 de janeiro de 2023, Buenos Aires, República Argentina. Disponível em: <https://tratados.cancilleria.gob.ar/tratado_ficha.php?id=kp6rlZQ=>

ARGENTINA. MINISTÉRIO DE RELAÇÕES EXTERIORES. Protocolo nº 20: Moeda. Disponível em: <https://tratados.cancilleria.gob.ar/tratado_ficha.php?id=mp+r>

BANCO MUNDIAL. População. Disponível em: <https://data.worldbank.org/>

BANCO MUNDIAL. Produto Interno Bruto (PIB). Disponível em <https://data.worldbank.org/>

BANCO MUNDIAL. Reservas Internacionais em US$ (inclui ouro). Disponível em <https://data.worldbank.org/>

BRASIL. BANCO CENTRAL DO BRASIL. Pagamento em moeda local. Disponível em <https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/sml>

BRASIL. MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS. Balança Comercial Brasil-China. Disponível em <http://comexstat.mdic.gov.br/pt/comex-vis>

BRASIL. MINISTÉRIO DE RELAÇÕES EXTERIORES. Memorando de entendimento entre o Ministério da Economia da República Argentina e o Ministério da Fazenda da República Federativa do Brasil sobre integração econômica e financeira. Disponível em: <https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/atos-assinados-por-ocasiao-da-viagem-do-senhor-presidente-da-republica-a-republica-argentina-buenos-aires-23-de-janeiro-de-2023>

BRICEÑO-RUIZ, José. “O auge e a crise do “novo mercosul” no período pós-hegemónico (2003-2016)”. São Paulo: Ed Lua Nova, 2021.

COMUNIDADE DA ÁFRICA ORIENTAL. Tratado para o Estabelecimento da Comunidade da África Oriental, firmado em 30 de novembro de 1999, Arusha, Tanzânia. Disponível em <https://www.eac.int/documents/category/key-documents>

DA SILVA BICHARA, Julimar; MORALES SARRIERA, Javier; MOREIRA CUNHA, André; Brasília, Revista EconomiA. 2010, v. 11.

DA SILVA, Anabel; FERREIRA DE MENDONÇA, Helder. Moeda Única no Mercosul. Revista de Economia Política. 2004, vol. 24, pp. 121-136.

DE PAULA, Luiz Fernando; FERRARI FILHO, Fernando. Será consistente a proposta de criação de uma união monetária no Mercosul? Revista de Economia Política. 2002, vol. 22, nº 2. pp. 374-383. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rep/a/MMNtgwDG8hysRF549TtQmZr/?format=pdf&lang=pt>

FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL. Inflação. Disponível em <https://www.imf.org/en/Data>

HURTADO BRICEÑO, Alberto; ZERPA DE HURTADO, Sadcidi; MORA, Jose. “Enfoques teóricos sobre unificación monetaria en Mercosur y lecciones derivadas de la experiencia de la Unión Europea”. Revista de Economía del Caribe. 2019, nº. 23, pp. 70-87. Disponível em: <http://www.scielo.org.co/pdf/ecoca/n23/2011-2106-ecoca-23-84.pdf>

KAZELKO, Alisa. Creación de una moneda única en el MERCOSUR: ¿oportunidad o desafío? LabGRIMA. Disponível em: <https://wp.ufpel.edu.br/labgrima/2023/02/08/creacion-de-una-moneda-unica-en-el-mercosur-oportunidad-o-desafio-por-alisa-kazelko/>

MERCOSUL. Ata da reunião do Grupo de Monitoramento Macroeconômico do Mercosul (GMM) dos dias 10 e 11 de junho de 2003. Assunção, República do Paraguai. Disponível em <https://www.gmm-mercosul.org/?x=N3wd5jUx5lW2L*QGwDJljxuWfaUh9gKfXIUXF7Yv*4MzUU4Ri1TG8A>

MERCOSUL. Ata da XIV reunião do Conselho do Mercado Comum de 23 e 24 de julho de 1998. Ushuaia, República Argentina. Disponível em <https://documentos.mercosur.int/public/reuniones>

MERCOSUL. Ata da XXIX reunião da Comissão de Diálogo Macroeconômico do Mercosul do dia 26 de agosto de 2019. Rio de Janeiro-RJ, República Federativa do Brasil. Disponível em <https://documentos.mercosur.int/public/reuniones/7820>

MERCOSUL. Ata da XXX reunião da Comissão de Diálogo Macroeconômico do Mercosul do dia 12 de novembro de 2019. Brasília-DF, República Federativa do Brasil. Disponível em: <https://documentos.mercosur.int/public/reuniones/7821>

MERCOSUL. Decisão MERCOSUL/CMC/DEC. nº 45/04. Fundo para a convergência estrutural do MERCOSUL. Firmada em Belo Horizonte-MG, República Federativa do Brasil em 16 de dezembro de 2004. Disponível em: < https://normas.mercosur.int/public/normativas/876>

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Acordo de Naivasha. Acordo de Paz entre o Governo da República do Sudão com o Movimento de Libertação Popular do Sudão e o Exército de Libertação Popular do Sudão. Firmado em 31 de dezembro de 2004. Disponível em: <https://peacemaker.un.org/sites/peacemaker.un.org/files/SD_060000_The%20Comprehensive%20Peace%20Agreement.pdf>

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS DO CARIBE ORIENTAL. Banco Central do Caribe Oriental. Disponível em: <https://www.eccb-centralbank.org/statistics-category/monetary-and-financial-sector>

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS DO CARIBE ORIENTAL. Estados membros. Disponível em: <https://www.oecs.org/en/who-we-are/member-states>

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS DO CARIBE ORIENTAL. Tratado de Basseterre de 2010. Firmado em 18 de junho de 2010, Santa Lucia. Disponível em: <https://www.oecs.org/en/our-work/knowledge/library/legal/revised-treaty-of-basseterre>

ORTEGA DÍAZ, Juan Francisco. La moneda única suramericana. Un sueño en la encrucijada. Revista de Derecho Público, Universidad de los Andes. 2016, nº 36. Disponível em <http://dx.doi.org/10.15425/redepub.36.2016.13>

RUBINI, Héctor. Moneda única en el Mercosur: una lectura desde la Argentina. Económica. 1998, vol. XLV, nº 4. pp. 487-512. Disponível em <http://sedici.unlp.edu.ar/bitstream/handle/10915/8846/Documento_completo.pdf?sequence=1&isAllowed=y>

SZTAJN, Rachel. Os custos provocados pelo direito. Revista do Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. 1998, nº 112, pp. 75-78.

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