A natureza jurídica da neointegração regional: UNASUL

Resumo

Nosso século XXI se inaugura com uma crise financeira causada pelo estouro da bolha de créditos “subprime” nos Estados Unidos da América do Norte. Enquanto isso, a América do Sul vive um momento especial em termos econômicos, sociais e políticos. Em razão do aumento de preços de matérias-primas (comodities ); da participação protagônica e cidadã, que reforça e constrói um novo conceito de democracia, impulsada pela Constituição da República Bolivariana da Venezuela de 1999. Existe vontade política de governos progressistas do continente (Brasil, Argentina, Venezuela, Uruguai, Bolívia, Equador, Peru ) que desenvolveram condições para projetos alternativos, como o da neointegração regional (ALBA: 2004) (Unasul: 2008) e (CELAC: 2009), que vai além da visão reducionista do mercado e do domínio do capital sobre os seres humanos, da exploração intensiva dos recursos naturais e da verticalidade das relações. O objetivo seria determinar a natureza jurídica da UNASUL, desde o seu nascimento como um processo de integração endógeno e como um espaço de diálogo e consenso político nas negociações diretas; no qual a resolução de disputas consubstancia pilar da segurança jurídica dos Estados-Membros e promove a construção de uma institucionalidade necessária, que em sua fase fundacional não vislumbra supranacionalidade.