v. 10 n. 19 (2022)
Revista da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão
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v. 10 n. 19 (2022)
Publicado em June 8, 2022
Año 10 - Número 19 - 2022
Artigos Originais
Lohayne Gomes de Lima
p. 1-18
Acordos de livre comércio na América do Sul: O caso UE-Mercosul
https://doi.org/10.16890/rstpr.a10.n19.e414
PDF (Español (España))
Alejandro Pastori
1-24
Aspectos legais do acordo Mercosul – União Europeia
https://doi.org/10.16890/rstpr.a10.n19.e476
PDF (Español (España))
Luciane Klein Vieira , Lais Nardon Martins
p. 1-28
América indígena: Um estudo comparado sobre os direitos dos povos indígenas no MERCOSUL e na Comunidade Andina
https://doi.org/10.16890/rstpr.a10.n19.e488%20
PDF
Raphael Carvalho de Vasconcelos, Ana Paula Correa de Sales
p. 1-17
Protección ambiental y disputas comerciales: ¿déficit de eficacia o locus inadecuado?
https://doi.org/10.16890/rstpr.a10.n19.e484
PDF (Español (España))
Mauricio Marengo Irala
p. 1-25
Financiamento de terceiros e conflitos de interesse: existe uma maneira de domar a fera? : Uma visão sobre o MERCOSUL
https://doi.org/10.16890/rstpr.a10.n19.e463
PDF (English)
Marcus Vinicius Xavier de Oliveira, Adriana
p. 1-38
Direito transnacional, contratos farmacêuticos e as cláusulas de arbitragem e formação de fundos não-soberanos.: Uma análise a partir da lógica favor creditoris
https://doi.org/10.16890/rstpr.a10.n19.e458
PDF
Rodrigo Gabsch
p. 1-18
A cláusula de entrada em vigor dos acordos executivos
https://doi.org/10.16890/rstpr.a10.n19.e451
PDF
Heber Arbuet-Vignali, Ramiro Rodríguez Bausero
p. 1-28
Ucrânia, agressão, e depois?
https://doi.org/10.16890/rstpr.a10.n19.e475
PDF (Español (España))
Juan Manuel Rivero Godoy
1-14
O conflito russo-ucraniano: algumas questões sobre sanções no Direito Internacional e uma nova tendência?
https://doi.org/10.16890/rstpr.a10.n19.e473
PDF (Español (España))
Josué Guillaume
1-18
Direito Internacional, guerra e ética
https://doi.org/10.16890/rstpr.a10.n19.e474
PDF (Français (France))
Laura Mello
p. 1-18
Privacidade e proteção de dados no contexto de fusões e aquisições transfronteiriças: a (possível) função cooperativa do direito concorrencial
https://doi.org/10.16890/rstpr.a10.n19.e489
PDF
Natasha Suñe, Guillaume Long
p. 1-34
Mecanismos de solução de controvérsias regionais: ferramenta à disposição dos Estados nas instituições democráticas. O caso da União de Nações Suramericanas
https://doi.org/10.16890/rstpr.a10.n19.e490
PDF (Español (España))
Camila Romero Villanueva, Godofredo Agustín Ortiz
1-35
Fontes normativas e solução de conflitos nos processos de integração regional: da intergubernamentalidad à supranacionalidade
https://doi.org/10.16890/rstpr.a10.n19.e493
PDF (Español (España))
Resenha
Clarissa Marcondes Macéa, Ernandes Sampaio Ramos
1-24
WALD, Arnoldo; FERREIRA, Selma Lemes (Coord.). 25 anos da Lei de Arbitragem (1996-2021). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021
https://doi.org/10.16890/rstpr.a10.n19.e480
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