Ano 2 - Nº 4 - 2014

Publicado em August 12, 2014
Ano 2 - Nº 4 - 2014
Jorge Luiz Fontoura Nogueira
7-9
Prólogo
https://doi.org/10.16890/rstpr.a2.n4.7
PDF

Artigos Originais

Carlos Jaime Villarroel Ferrer
13-26
A competência consultiva dos tribunais internacionais
https://doi.org/10.16890/rstpr.a2.n4.13
PDF (Español (España))
Cássia Cavalcante de Oliveira Nogueira, Henrique Sartori de Almeida Prado
27-47
MERCOSUL: do sistema de solução de controvérsias à solicitação de opiniões consultivas ao Tribunal Permanente de Revisão pelo Judiciário Brasileiro
https://doi.org/10.16890/rstpr.a2.n4.27
PDF
Eduardo Biacchi Gomes
49-63
A democratização do acesso ao Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL por meio das Opiniões Consultivas
https://doi.org/10.16890/rstpr.a2.n4.49
PDF (Español (España))
Emanuella Chagas Jaguar Correia
65-82
Efeito vinculante do reenvio prejudicial na União Europeia: um caminho para desenvolver o direito comunitário
https://doi.org/10.16890/rstpr.a2.n4.65
PDF
Jorge Chediak González, Pablo Benítez Rodríguez
83-91
Sobre a competência consultiva do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL e a experiência do Poder Judiciário do Uruguai na tramitação de opiniões consultivas
https://doi.org/10.16890/rstpr.a2.n4.83
PDF (Español (España))
Martín Cabrera Mirassou
93-108
Da função consultiva do Tribunal Internacional do direito do mar no contexto do regime dos oceanos
https://doi.org/10.16890/rstpr.a2.n4.93
PDF (Español (España))
Martin Canepa
109-116
A regulação argentina do processo de consulta ao TPR: sua utilidade
https://doi.org/10.16890/rstpr.a2.n4.109
PDF (Español (España))
Raphael Carvalho de Vasconcelos, Sergio Maia Tavares
117-134
A competência consultiva do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL: legitimidade e objeto
https://doi.org/10.16890/rstpr.a2.n4.117
PDF (Español (España))
Alexandre Pereira da Silva
137-157
Os países do MERCOSUL e os novos desafios do direito do mar
https://doi.org/10.16890/rstpr.a2.n4.137
PDF
Christian G. Sommer
159-173
Identidade cultural nos processos de integração regional
https://doi.org/10.16890/rstpr.a2.n4.159
PDF (Español (España))
Pedro Alejandro Duarte LLovera
175-188
A natureza jurídica da neointegração regional: UNASUL
https://doi.org/10.16890/rstpr.a2.n4.175
PDF (Español (España))
Valerio de Oliveira Mazzuoli
189-217
Por um Tribunal de Justiça para a UNASUL: a necessidade de uma Corte de Justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-americana de Justiça
https://doi.org/10.16890/rstpr.a2.n4.189
PDF (Español (España))
Vanessa de Oliveira Bernardi, Tatiana de Almeida Cardoso
219-234
Litispendência no MERCOSUL: formas de compatibilização à luz do direito internacional
https://doi.org/10.16890/rstpr.a2.n4.219
PDF

Revista Completa

Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión
1-328
Revista Completa
PDF (Español (España))