Ano 6 - Nº 11 - 2018

Publicado em April 26, 2018
Ano 6 - Nº 11 - 2018
Juan Emilio Oviedo Cabañas
7-7
Presentación
https://doi.org/10.16890/rstpr.a6.n11.p7
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Guillermo Michelson Irusta
8-11
Prólogo
https://doi.org/10.16890/rstpr.a6.n11.p8
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Artigos Originais

Ioannis F. Papageorgiou, Katrin Nyman Metcalf
12-28
A legitimidade dos processos de integração regional
https://doi.org/10.16890/rstpr.a6.n11.p12
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Diogo Bianchi Fazolo, Maurício Dalri Timm do Valle
29-46
Reforma aduaneira no Brasil: necessidade de harmonização das normas de direito aduaneiro sancionador
https://doi.org/10.16890/rstpr.a6.n11.p29
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Jorge Fernández Reyes
47-65
A questão constitucional no Uruguai com relação a o MERCOSUL
https://doi.org/10.16890/rstpr.a6.n11.p47
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Cláudio Cerqueira Bastos Netto
66-87
O princípio da margem de apreciação nacional: em busca do terreno comum
https://doi.org/10.16890/rstpr.a6.n11.p66
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Bruna Cunha Costa Cardoso, Fernanda Burle
88-108
MERCOSUL: a dicotomia entre a manutenção das listas de exceções e o sonho da constituição de um Mercado Comum
https://doi.org/10.16890/rstpr.a6.n11.p88
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Renato Pinto Cavalcanti
109-133
Desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da perspectiva dos BRICS
https://doi.org/10.16890/rstpr.a6.n11.p109
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Marcus Vinicius Xavier de Oliveira
134-174
A Actio Popularis no Direito Internacional Contemporâneo
https://doi.org/10.16890/rstpr.a6.n11.p134
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Carolina Lourdes Rodríguez Aguilera
175-192
Modelo de cooperação sobre migração da Comunidade Andina
https://doi.org/10.16890/rstpr.a6.n11.p175
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Fabio Bezerra Correia Lima
193-212
Educação entre as fronteiras do direito e da cidadania
https://doi.org/10.16890/rstpr.a6.n11.p193
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Angélica Cristina Nagel Hullen
213-227
Cidadania e direitos sociais no Brasil: um longo percurso para o acesso aos direitos fundamentais
https://doi.org/10.16890/rstpr.a6.n11.p213
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Taís Zagonel, Frederico Eduardo Zenedin Glitz
228-244
Contratos internacionais segundo a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
https://doi.org/10.16890/rstpr.a6.n11.p228
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245-261
Análise do marco normativo da atuação dentro da República Argentina das sociedades off shore: especial referência os padrões internacionais da OCDE
https://doi.org/10.16890/rstpr.a6.n11.p245
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Contribuições Especiais

Jaime Alberto Sandoval Mesa
262-284
Os antecedentes das garantias judiciais na Colômbia no código penal de 1936. A garantia criminal
https://doi.org/10.16890/rstpr.a6.n11.p262
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