v. 12 n. 21 (2024)

Publicado em January 18, 2024

Sobre este número

Colaboradores del número

Dr. Antônio Pereira Gaio Júnior. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Rio de Janeiro. Brasil.

Dr. Augusto Jaeger Junior. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil.

Dra. Cristiane Helena de Paula Lima Cabral. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil.

Dra. Cynthia Soares Carneiro. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Brasil.

Dr. Gustavo Oliveira Vieira. Universidade Federal da Integração Latinoamericana. Foz de Iguaçu. Brasil.

Dra. Luciane Klein Vieira. Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). São Leopoldo - RS Brasil.

Dra. Luciana Scotti. Universidad de Buenos Aires. Argentina.

Dra. Magdalena Bas Vilizzio. Universidad de la República, Montevideo, Uruguay.

Dra. María Ángeles Abellán López. Institut Universitari de Creativitat i Innovacions Educatives, Valencia, España.

Ms. René Figueredo. Ministerio de Relaciones Exteriores, Asunción, Paraguay.

Dr. Santiago Deluca. Universidad de Buenos Aires, Buenos Aires, Argentina.

Revisión Bibliográfica y Producción Editorial

Lic. Maider Méndez, Tribunal Permanente de Revisión, Asunción, Paraguay.

Artigos Originais

Lucas Gonçalves de Oliveira

1-29

Teoria da juridificação de sistemas de solução de controvérsia aplicada a análise de processos de integração regional do Mercosul

https://doi.org/10.16890/rstpr.a12.n21.e528

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Virginia Saldaña Ortega

1-25

A natureza da União Europeia: o concurso entre as três grandes concepções e o progresso para um verdadeiro projeto federal

https://doi.org/10.16890/rstpr.a12.n21.e531

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Mauro Pucheta, Atahualpa Blanchet

1-26

A Declaração Sociolaboral do MERCOSUL e a importância do ativismo judicial

https://doi.org/10.16890/rstpr.a12.n21.e537

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Ludmila Ponce

1-30

Diferenças e semelhanças do processo prejudicial do Tribunal de Justiça Europeu e do opiniões consultivas do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul

https://doi.org/10.16890/rstpr.a12.n21.e535

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Werner Miguel Kühn Baca

1-23

A iminente reforma do sistema jurisdicional da União Europeia

https://doi.org/10.16890/rstpr.a12.n21.e542

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Raphael Carvalho de Vasconcelos, Bernardo de Moura Tebaldi

1-22

Moeda única e moeda comum: Compreendendo a proposta de uma moeda regional no MERCOSUL

https://doi.org/10.16890/rstpr.a12.n21.e536

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Francielle Vieira Oliveira

1-32

O processo de harmonização jurídica em integrações regionais: uma análise sob a perspectiva do sistema internormativo da União Europeia

https://doi.org/10.16890/rstpr.a12.n21.e544

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Enrique Manuel Puerta Domínguez, Carlos Francisco Molina del Pozo

1-35

Tratamento transnacional de sociedades comerciais pelo Direito Internacional Privado integrado, uma conquista ainda inatingida na Europa e na América Latina

https://doi.org/10.16890/rstpr.a12.n21.e526

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Carmen Tiburcio, Felipe Albuquerque

1-22

O O Tratado de Itaipu como instrumento de coordenação de normas jurídicas

https://doi.org/10.16890/rstpr.a12.n21.e538

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Luciane Klein Vieira , Vitória Volcato da Costa

A opinião consultiva Nº 21/2014 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a proteção da criança migrante no MERCOSUL

https://doi.org/10.16890/rstpr.a12.n21.e541

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Marcus Vinicius Xavier de Oliveira

1-30

No banzeiro do Changri-lá: extensão e limites da jurisdição adjudicativa brasileira vis-à-vis as imunidades internacionais dos Estados

https://doi.org/10.16890/rstpr.a12.n21.e543

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Santiago Deluca

Vigência normativa no Mercosul - uma mudança de paradigma jurídico ou um aperfeiçoamento do sistema?

https://doi.org/10.16890/rstpr.a12.n21.e548

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Contribuições Especiais

Carlos Francisco Molina del Pozo

p. 1-29

A importância da jurisdição na formação do direito comunitário. O papel da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia na articulação do processo de integração europeia

https://doi.org/10.16890/rstpr.a12.n21.e529

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